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Departamento Pessoal Completo com as novas Regras do e-Social - Dia 24 e 25 de Maio.

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sobre o evento

Departamento Pessoal Completo com as novas Regras do e-Social - Dia 24 e 25 de Maio.

 

Objetivo Do Curso

 

Qualificar para atuar na área trabalhista – trabalhe com preparação de folha de pagamentos, processos seletivos, treinamento e gestão de empregados (pessoas)

Aprenda os principais conceitos e noções de departamento pessoal

O curso de departamento pessoal pode ser realizado tanto por pessoas que não possuem conhecimentos na área quanto por aqueles que apenas desejam uma atualização em seus conhecimentos!

Esse curso de departamento pessoal é indicado também para os que pretendem prestar concursos públicos, conseguir um emprego novo ou um cargo melhor ou para os estudantes que desejam ter horas de estudos extracurriculares em sua área.

O Curso de Departamento Pessoal foi desenvolvido em linguagem clara e objetiva, e o aluno aprenderá noções como:

 

 

 Metodologia

 

O sistema utilizado é alinhando da Prática com a Teoria, utilizando-se de exercícios e desenvolvendo a troca de experiência (Professor x Aluno).

 


Trazer material impresso, uma calculadora, lápiz e borracha para fazer os exercicios.



palestrantes

palestrantes

cronograma

24/05 19:00

Departamento Pessoal Completo com as novas Regras do e-Social - Dia 24 das 19:00 ás 22:00 e Dia 25 das 08:00 ás 12:00.

palestrante: Edson Palma

Módulo 1Remuneração

- Salário horista, mensalista;
- Horas suplementares, tratamento como horas extras, e horas compensadas;
- Horas extras com adicional noturno;
- Horas extras com periculosidade;
- Horas extras com insalubridade;
- Reflexos das Horas Extras sobre o DSR;
- Comissões;
- Reflexos das Comissões sobre o DSR;
- Reflexos das Comissões sobre as horas extras;
- Adicionais, noturno, periculosidade, insalubridade;
- Repouso semanal remunerado, faltas legais;
- Adicional de transferência;
- Prêmios;
- Gratificações;
- Diárias para viagens;
- Salário maternidade;
- Salário família;
- Ajuda de custo;
- Vale transporte;
- Vale refeição;
- Contribuições sindicais (assistencial, confederativa e sindical);
- Adiantamentos;
- Empréstimos contratados;
- Cálculos da contribuição previdenciária do trabalhador, do imposto de renda e do FGTS;
- Exercício de folha de pagamento.


Módulo 2
Férias

- Formação do período aquisitivo;
- Formação do período concessivo;
- Dias de férias;
- Aviso de férias;
- Abono de férias;
- Terço das férias;
- Parcelamento das férias;
- Data das férias;
- Férias em dobro;
- Prazo para pagamento;
- Férias proporcionais;
- Férias coletivas;
- Afastamento durante o aviso de férias;
- Doença durante as férias;
- Afastamentos durante o período aquisitivo;
- Licenças sem remuneração;
- Licenças remuneradas;
- Exercício de cálculo de férias.


Módulo 3
Décimo terceiro salário

- Primeira e segunda parcela;
- Empregados afastados (por salário maternidade, por acidentes de trabalho e doença);
- Adicionais variáveis;
- Exercício de folha de 13° Salário.

 

Módulo 4 – Aviso Prévio e Rescisão do Contrato de Trabalho

 

1.Prazo, formas e data da baixa na CTPS: atuais polêmicas

2. Aviso prévio “cumprido em casa”

3. Pagamento de verbas rescisórias – Contagem do prazo

4. Pedido de demissão com cumprimento parcial de aviso prévio

5. Integração ao tempo de serviço

6. Reconsideração

7. Falta de aviso ou Não cumprimento – Liberação e inobservância

8. Falecimento do empregado no curso do aviso prévio

9. Falta grave, justa causa e culpa recíproca: critérios

10. Indenização adicional e aviso prévio

11. Afastamentos e Estabilidades no curso do aviso prévio

12. Contrato a prazo determinado

13. Dissolução da empresa

14. Portaria MTE nº 1.620, de 14 de julho de 2010;

15. Conceito;

16. Sistema eSocial;

17. Cadastro;

18. Funcionalidades do Sistema Homolognet;

19. Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT – utilizados – Portaria MTE nº 1.621, de 14 de julho de 2010;

20. Aspectos Gerais acerca da Homologação – Instrução Normativa SRT/MTE n° 15, de 14 de julho de 2010; 6 Espécies de Homologação;

21. Competência para homologar;

22. Obrigações do assistente homologador

23. Homologação – exigências a serem observadas;

24. Como proceder em caso de dados incorretos;

25. Impedimentos para a Homologação;

26. Documentação;

27. Verbas Rescisórias;

28. Comunicado de Encerramento ou rescisão antecipada de Contrato a Prazo;

29. Rotatividade: reflexos no processo de homologação e na ação sindical;

30. Leis e direitos do trabalhador e suas renúncias na homologação, convenções e acordos coletivos;

31. Justiça do Trabalho e Homologação: limites e contradições;

32. Atualidades e perspectivas da previdência social face às homologações;

33. Visão atual da homologação e perspectivas às mudanças nesse processo: aviso prévio proporcional eSocial;

34. Constituição e direitos não regulamentados: perspectivas e reflexos na homologação;

35. GFIP, FGTS, e seguro desemprego: acessibilidade como garantia de direitos;

36. Aviso prévio proporcional: análise crítica a sua constitucionalidade;

O sistema utilizado é alinhando da Prática com a Teoria, utilizando-se de exercícios e desenvolvendo a troca de experiência (Professor x Aluno).

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