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Substituição Tributária do ICMS – Novas Regras para 2018 com base no RICMS/PR.

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sobre o evento

Substituição Tributária do ICMS – Novas Regras para 2018 com base no RICMS/PR.

 

OBJETIVOS:

Orientar os participantes sobre as regras e conceitos da Substituição Tributária bem como calcular e efetuar a retenção do ICMS-ST nas operações que ocorrem no dia a dia destes profissionais, bem como orientar as aplicações práticas preventivas da Substituição Tributária com o intuito de afastar-se das autuações.


Horário do evento 8:30 ao 11:30    das 13:30 as 17:00.

Valendo 08 pontos para Educação Continuada.

Estudantes

Contadores

CMN:BANCO CENTRAL

SUSEP:SUP.SEGUROS PRIVADOS

PROGP: PROFISSIONAIS DE EMPRESA DE GRANDE PORTE

PREVIC: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PER:PERITOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

palestrantes

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cronograma

17/12 08:30

Curso de Substituição Tributária do ICMS – Novas Regras para 2018 com base no RICMS/PR.

palestrante: RICARDO DELLA COSTA

1. Legislação Aplicável:

 1.1 Nacional

 1.2 Operações internas e interestaduais

 1.3 Convênios e protocolos - Aplicações

 

2. Modalidades de Substituição Tributária:

 2.1 Antecedentes

 2.2 Concomitantes

 2.3 Subsequentes

 

3. Tratamentos Fiscais para o Substituto e Substituído:

 3.1  Emissão do documento

 3.2  Escrituração fiscal

 3.3  Apuração do imposto

 

4. Enquadrando produtos ao regime de ST

 4.1  Analise do RICMS/PR

 4.2 Respostas consultas emitidas pela SEFAZ/PR

 4.3 Procedimento adotado por outras unidades da federação

 4.4 Entenda como enquadrar corretamente a mercadoria no Regime de Substituição Tributária

 

5. Quem é o Responsável:

 5.1 Na operação interna

 5.2 Na operação interestadual

 5.3 Como tratar o envio de mercadorias unidades da Federação signatárias ou não de protocolos

 5.4 Instituições de regimes especiais por outras UF´s para recolhimento do imposto – como tratarem.

 

6. Quando não aplicar regime da substituição tributária:

 6.1 Hipóteses de não aplicação

 

7. Cálculo do imposto a ser retido:

 7.1 Operações internas

 7.2 Operações interestaduais

 7.3 Valores que compõe a base de cálculo

 7.4 MVA (IVA)

 7.5 MVA Ajusta operações internas - NOVIDADES

 7.6 Reduções na MVA nas vendas para Simples Nacional – Aplica?

 7.7 Empresas enquadradas no Simples Nacional

 7.8 Mercadorias destinadas ao uso e consumo e ativo permanente (diferencial de alíquotas)

 

8. Aquisições de mercadorias sem a retenção do imposto:

 8.1 Mercadorias provenientes de estados não signatários do protocolo

 8.2 Cálculo do ICMS ST

 8.3 Aquisição em operação interna

 8.4 Forma de escrituração do documento fiscal

 8.5 Prazo de recolhimentos

 8.6 Procedimentos na venda pelo substituído

 

9. Crédito do imposto pago – Hipóteses

 

 

 

10. Produtos sujeitos a substituição tributária:

 10.1 Segmentos sujeitos ao regime - CEST

 10.2 Produtos que saíram da substituição tributária com o CEST

 

11. Devolução de mercadoria – Procedimentos:

 

12. Situação a serem observadas na hipótese do fato gerador presumido não se realizar

 

13. Simples Nacional – procedimentos:

 13.1 Produtos fabricados em escala industrial não relevante – Exclusão do regime de substituição   tributária

 13.2 Alteração no prazo de recolhimento do ICMS-ST pelas empresas do Simples Nacional

 

14. Posição dos Estados após a publicação do Convênio 52/17 – CEST

 

15. Exercícios – Casos práticos

 

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Associados SINCONTABIL

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