Carlos Anselmo Correia, presidente do Observatório Social de Maringá (centro)
Maringá, 23|02|2011
O presidente do Observatório Social de Maringá, Carlos Anselmo Correia, e o coordenador de fiscalização, Luiz Fernando Otero participaram da reunião de diretoria do Sincontábil, na noite da segunda-feira [21], ocasião em que apresentaram resultados obtidos pela organização, que tem como objetivo melhorar a qualidade dos gastos públicos.
Anselmo falou sobre projetos, parceiros e metodologia de trabalho. Disse que a intenção é fiscalizar as compras públicas, de preferência antes que elas sejam finalizadas. Disse que o Observatório já conseguiu suspender compras e também corrigir distorções em licitações. “A intenção é agir antes do gasto, antes do desvio, antes da corrupção,” diz ele. O Observatório fiscaliza as compras e a entrega de produtos e comunica as irregularidades aos órgãos oficiais de fiscalização, como a Secretaria de Controle Interno do município, o prefeito municipal, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público.
Ele falou também sobre capacitação de voluntários do Observatório e servidores municipais para melhorar o controle sobre as compras e a distribuição dos produtos. Citou como exemplo de conquista a construção de um almoxarifado central na prefeitura municipal, mas salientou que ainda existe deficiência no controle do estoque, perda e desaparecimento de produtos.
Luiz Fernando falou sobre a fiscalização do uso do dinheiro arrecadado
com o Fundo da Infância e Adolescência [FIA], que é incorporado ao orçamento
da Secretaria de Ação Social e Cidadania [SASC]. Ele é estagiário do Sincontábil
e foi colocado à disposição do Observatório, com a tarefa de fiscalizar
as compras das entidades assistenciais.
Para o presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, a parceria
com o Observatório e a disponibilização de um estagiário tem como objetivo
“mostrar que existe transparência, que os contribuintes podem confiar
e destinar parte do dinheiro do imposto de renda para o FIA.”
Luiz Fernando (centro) fiscaliza as compras feitas com dinheiro do
Fundo da Infância e Adolescência
Trabalho dos ex-presidentes Dirson e Nonose reconhecido pela classe contábil
Nonose, Chiqueto e Dirson: construção
histórica do Sincontábil
Maringá, 23|02|2011
Os ex-presidentes Dirson Ferreira Romão e Tetsuro Nonose receberam uma placa de agradecimento pelos serviços prestados ao Sincontábil, na noite de segunda-feiraa[21], durante reunião da diretoria do sindicato. Na placa, entregue pelo atual presidente, Orlando Chiqueto Rodrigues, está escrito: “Pelo comprometimento e dedicação na construção do Sincontábil, receba o agradecimento e admiração da classe contábil maringaense. Há homens que lutam um dia e são bons; há outros que lutam um ano e são muito bons; porém há os que lutam por toda a vida; estes são os imprescindíveis.”
Dirson foi presidente da associação dos contabilistas de Maringá nos anos
1977 e 78, antes da criação do Sincontábil e Tetsuro Nonose foi presidente
do sindicato no ano 1996.
Foi a primeira da nova gestão, com mandato até 2013 e teve participação
de cinco novos diretores: João Narciso de Souza, João Batista Barbosa,
Marcelo Scomparin, Claudemir Aparecido Matiusso e Rosemary Satiko Kawamoto
Amarães. O ex-presidente Maurício Gilberto Cândido também participou da
reunião.
Na abertura da reunião Chiqueto lembrou os diretores sobre a prioridade para a sociedade. “Devemos trabalhar visando primeiro o benefício da coletividade. Não devemos pensar no eu; devemos pensar no nós,” disse ele.
Solenidades de posse movimentam e unem líderes classistas
Maringá, 22|02|2011
Diretores do Sincontábil representaram os maringaenses e prestigiaram solenidades de posse de novas diretorias em quatro sindicatos regionais de contabilistas, em fevereiro.
Em 4 de fevereiro houve posse no Sindicato dos Contabilistas de Toledo e Ademir Kopeginski é o novo presidente, substituindo Rogério da Silva Oliveira.
Em 11 de fevereiro houve posse no Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Danielle Cavalcanti Frank é a nova presidente, substituindo Paulino José de Oliveira.
Em 18 de fevereiro houve posse no Sindicato dos Contabilistas de Pato Branco e Edenir Paulo Bebber permanece na presidência para mais um mandato.
Em 19 de fevereiro houve posse no Sindicato dos Contabilistas de Guarapuava e Sebastião Valdeci Galvão é o novo presidente, substituindo Sadi Giongo.
As solenidades de posse são excelentes oportunidades de congraçamento dos líderes estaduais da classe contábil. Por isso o Sincontábil enviou o presidente e outros diretores a todas as solenidades de posse ocorridas em fevereiro, em Toledo, Londrina, Pato Branco e Guarapuava.
Foram cumprimentar e desejar sucesso às novas diretorias o presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues e os diretores Antônio Gaspar Rafael [Toninho], Gilmar Silvio Bachi, Mauro Espanhol, Claudemir Aparecido Matiusso, Claudenir da Silva [Nino] e Marcelo Scomparim.
A harmonia que existe atualmente na classe contábil paranaense foi construída com ações como prestigiar os eventos e os líderes de todas as regiões do Paraná.
Força total no rachão de futebol suíço
Maringá, 17|02|2011
Mais de trinta atletas estiveram na sede campestre do Sincontábil ontem à noite, para o tradicional rachão de futebol suíço. Foram formados quatro times, a bola rolou durante cerca de duas horas e foram marcados dezesseis gols . Depois foi servido o jantar – arroz, churrasco e salada. Os diretores Antônio Gaspar Rafael (Toninho), Juliano Arduin e o caseiro Joãozinho Francisco comandaram churrasqueira e fogão. O rachão é realizado há três anos, sempre nas noites das quartas-feiras.
Segurança é preocupação crescente no comércio do Paraná
Maringá, 17|02|2011
Assessoria Sivamar
A falta de segurança é uma preocupação que vem crescendo entre os comerciantes de bens, serviços e turismo do Paraná. O fato foi constatado em pesquisa de opinião realizada Fecomércio-PR (Federação do Comércio do Paraná), cujo resultado foi apresentado esta semana para a diretoria do Sivamar (Sindicato dos Lojistas do comércio Varejista de Maringá e Região) pelo presidente do sindicato, Amauri Donadon Leal.
O item segurança apresentou expressivo crescimento nas últimas quatro pesquisas realizadas pela Federação. No segundo semestre de 2009, a questão preocupava apenas 4,44% dos comerciantes. Este percentual passou para 8,59% no primeiro semestre de 2010 e chegou a 17,48% no final do ano passado.
“Temos acompanhado com certa preocupação este crescimento e já havíamos manifestado isso ao Governo do estado. Vamos, de novo, nos reunir com o governador Beto Richa para auxiliar na adoção de medidas que possam minimizar o problema junto aos empreendedores do comércio paranaense”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio-PR, Darci Piana.
Em Maringá, o Sivamar convidou o novo delegado-chefe da 9ª Subdivisão Policial, Osnildo Carneiro Lemes, para participar, no dia 1º de março, da reunião da diretoria da entidade, quando apresentará propostas para a segurança pública de Maringá, especialmente as medidas com foco no comércio. “O alto índice de roubos contra estabelecimentos comerciais preocupa os empresários e o Sivamar quer apoiar o trabalho das autoridades de segurança para reduzir estas ocorrências na cidade”, coloca Amauri Leal.
Internet - Na pesquisa realizada pela Fecomércio, os comerciantes também falaram sobre as perspectivas para este ano e avaliaram 2010. 79,6% dos entrevistados afirmaram ter expectativa de crescimento das vendas para o primeiro semestre de 2011 em relação a igual período de 2010.
Para 58,81% dos empresários entrevistados, a situação financeira no segundo semestre de 2010 foi melhor que no primeiro semestre; permaneceu igual nos períodos considerados para 23,17% dos pesquisados e para 13,82% foi pior.
A pesquisa apontou, ainda, a internet como grande fonte de vendas para o comércio. Para um terço dos empreendedores do setor (33,33%) a rede mundial de computadores foi o meio utilizado pela empresa para compras. Outros 30,49% a usam para vendas. “As novas tecnologias precisam ser absorvidas pelos empreendedores do comércio. O mundo está mudando e precisamos mudar com ele”, acentua Darci Piana. Mas a concorrência desleal (a informalidade) ainda é apontada como grande ameaça para o comércio estabelecido. Mais da metade dos entrevistados (53,25%) apontou esse fator como o que mais prejudicou o seu negócio no ano passado.
A pesquisa de opinião foi realizada com 298 empresas em 68 cidades paranaenses de todas as regiões do Paraná. O retorno efetivo do material fornece, sob a ótica estatística, uma representatividade da amostra de 90% de confiabilidade à sondagem para uma margem de erro pré-estipulada em 7%.
Santana foi paraninfo de formandos da Unifamma
Santana lê mensagem aos formandos da Unifamma.
Maringá, 07|02|2011
O diretor José Vanderley Santana foi paraninfo dos formandos da Unifamma (Faculdade Metropolitana de Maringá), cursos de ciências contábeis, marketing, relações públicas e publicidade e propaganda, na noite da última sexta-feira (4).
No discurso Santana reconheceu a importância da qualidade de ensino da Unifamma para os formandos terem bom desempenho no mercado de trabalho. “Nos dias que vivemos, é absolutamente necessário trabalhar os conhecimentos das matérias aplicadas, mas nunca deixar de vislumbrar o desenvolvimento do individuo. Este sim, ao se lançar ao mercado de trabalho, com os conhecimentos adquiridos, fará a diferença para que possamos construir um país desenvolvido e mais justo para todos,” disse o paraninfo.
Sobre a passagem entre a conclusão do curso e o início efetivo da vida profissional, Santana lembrou que “vocês não estão apenas encerrando uma etapa de suas vidas, mas iniciando outra ainda muito mais importante; então não é o fim, sim o início de uma caminhada em busca da satisfação profissional e pessoal.”
Santana recomendou também a interação dos formandos na sociedade. “Recomendo que participem de sua entidade de classe, de clubes de serviços (Rotary, Lions e outros), entidades filantrópicas e assistencialistas, pois esta participação lhes trará uma grandeza de espírito e conhecimento das necessidades da comunidade em que vive. Com sua colaboração você ajudará a construir uma realidade nova para pessoas que não tiveram a mesma oportunidade que você.”
Finalizando, Santana disse: “Queridos formandos, meus afilhados, o conhecimento que vocês alcançaram com muita luta e persistência, será o seu maior patrimônio, pois ninguém terá como tirar isto de vocês; usem esse conhecimento para melhorar a sua condição de vida e de seus entes mais queridos”.
A escolha de Santana como paraninfo dos formandos da Unifamma indica o respeito e consideração que a sociedade tem com os contabilistas, com a classe contábil. Santana é diretor do Sincontábil e já presidiu o sindicato entre os anos 2005 e 2007. Atua como líder classista também no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná (Sescap-PR).
Santana com formandas de ciências contábeis
da Unifamma.
Sescap-PR obtém decisão favorável em ação contra as novas alíquotas do SAT
Curitiba, 03|02|2011
O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (SESCAP-PR) obteve decisão favorável em primeira instância, em favor das empresas que compõem as categorias econômicas pertencentes à sua base de representação, por meio de medida judicial que contesta as alterações no modelo de recolhimento do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) instituídas pelo Decreto nº 6.597/2009 e pelas Resoluções nº 1308/2009 e nº 1039/2009 expedidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Com a decisão do juiz federal Marcelo Malucelli, titular da 3ª Vara Federal de Curitiba, as empresas integrantes das categorias econômicas representadas pela entidade ficam sujeitas às alíquotas do SAT anteriores à instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Esta decisão não é definitiva. A Fazenda Nacional ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Argumento
O principal argumento utilizado pelo SESCAP-PR sustenta-se na violação ao princípio da estrita legalidade em matéria tributária. Ou seja, somente através de lei (estrito senso) é possível majorar tributo. O juiz Marcelo Malucelli acatou a alegação de violação no princípio da legalidade, justificando que, embora não haja ilegalidade na fixação de novas alíquotas para contribuição ao SAT, ela se dá mediante decreto, violando assim o Art. 97 do CNT que prevê que a “fixação de alíquota do tributo e sua base de cálculo”, bem como a “majoração e redução de tributos” são ações que não podem ser normatizadas por decreto.
Mudança de critérios
O FAP instituído pela Lei 10.666/2003 é um fator de multiplicação que ao incidir sobre os índices de risco a que os trabalhadores estão sujeitos no ambiente de trabalho, definidos de acordo com o CNAE – subclasse, sendo 1% (risco leve), 2% (risco médio) e 3% (risco grave), possibilita o cálculo do valor do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) a ser recolhido pelas empresas sobre a folha de pagamento mensal. Essa multiplicação do fator versus índices de risco, instituído pelo decreto, pode reduzir a alíquota final pela metade (0,5%) ou então até dobrar seu valor (6%).
O que fazer?
Diante da possibilidade de reforma desta decisão pelo TRF 4ª Região, o departamento jurídico do SESCAP-PR recomenda a adoção de uma postura conservadora pelas empresas que estão sendo beneficiadas por esta decisão: o depósito em Juízo do valor integral do SAT, considerando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Assim, no caso de eventual reforma da decisão em grau de recurso, as empresas não terão que efetuar, de forma retroativa, o pagamento das diferenças existentes.
Para efetuar o depósito judicial, basta dirigir-se ao posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal, localizado na sede da Justiça Federal (Av. Anita Garibaldi, 888 – Bairro Ahú), preencher formulário específico para esta finalidade e indicar no campo apropriado o nº do processo 5002353-76.2010.404-7000 (3ª Vara Federal de Curitiba).
Interior do Estado
Para as empresas sediadas no interior do Estado, é necessário dirigir-se a uma das Agências da Caixa Econômica Federal, vinculadas às Subseções Judiciárias da Justiça Federal, nos Municípios de Maringá, Paranavaí, Umuarama, Toledo, Foz do Iguaçu, Cascavel, Franscisco Beltrão, Pato Branco, Campo Mourão, Guarapuava, Apucarana, Paranaguá, União da Vitória ou Guaíra. O endereço de cada Subseção pode ser obtido no site: www.jfpr.gov.br/.