Arrecadação do Fundo da Infância e Adolescência é boa, mas poderia ser muito melhor
Orlando Chiqueto Rodrigues
Contador, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Maringá
O ano 2010 está chegando ao fim e Maringá está
perdendo cerca de R$ 1,7 milhão, recurso que poderia ser distribuído para as
entidades assistenciais que promovem o bem estar de crianças e adolescentes.
Recurso para aplicar na saúde, educação, capacitação, profissionalização,
socialização, entre outros benefícios. Para prevenir e recuperar drogados,
desenvolver aptidões artísticas e esportivas, viabilizar atividades de
reforço escolar. Enfim, dinheiro para manter serviços e atividades capazes
de afastar a juventude da escola do crime e prepará-la para a vida social,
para o mundo do trabalho.
Importante também, esse recurso poderia ficar na cidade, ser consumido no
comércio local, gerando emprego e renda.
No entanto ele está saindo de Maringá diretamente para os cofres do Governo Federal, para ser distribuído em todo o país. Isso acontece porque muitos contribuintes do imposto de renda conhecem mal ou desconhecem as leis de incentivos fiscais. O que mais acontece é o contribuinte confundir incentivo com doação. Usar o incentivo fiscal é informar o governo sobre como e onde uma parte dos recursos arrecadados com impostos deve ser investida.
O incentivo para a juventude é feito com o Fundo da Infância e Adolescência, administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA. A operação para destinar o imposto para o FIA é simples: basta o contribuinte depositar o dinheiro na conta corrente do Conselho Municipal através do pagamento de um boleto bancário específico para esta finalidade, depois informar o pagamento na declaração do imposto de renda e descontar o valor que foi antecipado. É um dinheiro do imposto de renda, mas dirigido ao FIA, para ser gasto com a juventude. A conta e aplicação do dinheiro são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, Prefeitura Municipal e comunidade, que tem muito interesse na aplicação correta do dinheiro.
Apesar da perda estimada em R$ 1,7 milhão/ano, os maringaenses são competentes na arrecadação para o FIA. No último ano ela atingiu R$ 1,300 milhão e a expectativa é que neste ano chegue a R$ 1,7 milhão. Quer dizer, arrecadamos R$ 1,3 milhão, mas nosso potencial era de aproximadamente R$ 3 milhões. Recurso que é da nossa juventude e do nosso comércio, mas que a comunidade ainda não se apropriou.
Maringá é a segunda cidade paranaense em desempenho na destinação de recursos ao do FIA, atrás apenas de Curitiba, que têm uma movimentação econômica bem mais significativa. Nosso sucesso deve ser creditado às entidades assistenciais e à rede de relacionamento feita por seus colaboradores e voluntários. Os clubes de serviços, lojas maçônicas, sindicatos, associações, etc, estão empenhados em divulgar, promover, orientar o contribuinte e aumentar a arrecadação para o FIA.
No sindicato dos contabilistas lançamos uma campanha em parceria com a Syma Informática e o Lions Clube Maringá Pioneiros para incentivar os contadores a esclarecerem aos contribuintes maringaenses que a operação é simples, que não se trata de doação e sim destinação do imposto com objetivo determinado. O imposto vai ser pago obrigatoriamente, quer fique na cidade ou quer seja enviado aos cofres do Governo Federal. Em Maringá existem mais de quarenta projetos sociais para a juventude, conduzidos por pessoas idôneas e respeitadas na comunidade.
O incentivo ao contador de melhor desempenho
nesta campanha é simbólico, premiação de um notebook. Mas a participação da
classe é muito importante para alavancar a arrecadação do FIA. Afinal, o
contador é o profissional de confiança do contribuinte.
Se o seu cliente paga imposto de renda, converse com ele e incentive-o a
contribuir com o FIA. Pessoas Físicas que optam pelo Formulário Completo do
Imposto de Renda podem destinar até 6% do imposto devido Empresas optantes
pelo Lucro Real até R$ 1% do imposto de renda devido.
Mas atenção: esta operação deve ser realizada até o último dia útil do ano para que ele possa deduzir a destinação na próxima declaração de imposto de renda.
Colabore com as crianças e adolescentes de nossa cidade, aqueça o comercio local, ajude a gerar emprego e renda. Assim estaremos combatendo a corrupção e contribuindo para a redução da violência, o combate às drogas e o álcool. Quem sai ganhando com isso é você e sua família.
Participe deste circulo virtuoso! Exerça a sua cidadania!
Projeto de captação de recursos pela Lei Rouanet inédito no Brasil é implantado em Maringá
Pintura de Edgar Osterroht, autor do livro
Maringá, Presente e Futuro, publicado com incentivo fiscal da Lei Rouanet
A dificuldade dos produtores culturais de Maringá e região em captar recursos através da Lei Rouanet pode chegar ao fim. Pelo menos é o que promete o programa Captação de Recursos para Projetos Culturais (Captarte), um projeto pioneiro no Brasil que o Instituto Memória e Vida (IMMV), de Jussara (65 km de Maringá), e o Sindicato dos Contabilistas de Maringá acabam de lançar. Leia reportagem de Fábio Massalli no site de O Diário.
Contabilistas fazem festinha de Natal para crianças do bairro Santa Felicidade
Todas as 195 crianças da creche foram
presenteadas com um brinquedo
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VEJA ÁLBUM COM FOTOGRAFIAS DA FESTINHA |
Diretores, associados do Sincontábil e colaboradores organizaram uma festinha de Natal para as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil Pioneiro Vanor Henriques, do bairro Santa Felicidade, na tarde de 14 de dezembro. A festinha teve salgadinhos, refrigerante, bolo, sorvete e um brinquedo de presente para cada criança.
Estiveram na festinha o presidente do sindicato, Orlando Chiqueto Rodrigues, e os diretores Mauro Espanhol, Etevalto Pereira Barboza [Babá], José Vanderley Santana, Juliano Arduin e Odair Domingos Figueiredo [Mancha], além da diretora Lucilene Raniero Campos e funcionárias do centro de educação infantil, que atende 195 crianças da região do bairro Santa Felicidade.
Os deliciosos salgadinhos e o bolo de
chocolate agradou geral
As crianças estavam super animadas
Mauro Espanhol ajudou a organizar a festinha
José Vanderley Santana também foi curtir a companhia das crianças
Classe contábil terá mais uma data comemorativa
A partir do dia 12 de janeiro de 2011 a classe contábil terá mais uma importante data a ser incluída em seu calendário: o Dia do Empresário Contábil. Foi aprovado na última terça-feira [14] na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 109 de 2010, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Ao destacar a importância do segmento para o País, o relator da proposta, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), lembrou que a escolha de uma data para comemorar o dia do empresário contábil é um grande merecimento.
O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, que sempre lutou pela criação da data, esteve presente no momento da votação e comemorou a aprovação do projeto por unanimidade. “É mais uma grande conquista do setor empresarial contábil. A nossa categoria é essencial ao dia a dia de todos os cidadãos e acho muito importante termos uma data específica em nosso calendário”, afirmou.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e agora segue para sanção presidencial.
Syma Informática viabiliza palestra com especialista em ponto eletrônico
Maringá, 09|12|2010
Jessé Vidigal
Luis Gustavo Alves de Souza, membro da Associação Brasileira de Fabricantes de Registro Eletrônico de Ponto, ministrou palestra sobre o assunto hoje de manhã, no salão de eventos da Syma Informática [foto acima].
Ele participou do grupo de trabalho que auxiliou o Governo Federal a regulamentar o uso do ponto eletrônico através da Portaria 1510/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego. Luis Gustavo representou a associação dos fabricantes no grupo de trabalho.
O ponto eletrônico tem como objetivo aumentar a eficiência da fiscalização e gerar documentos confiáveis para a Justiça dirimir dúvidas nos processos trabalhistas.
Fisicamente o registro da jornada de trabalho, com horário de entrada e saída dos empregados, será feito com um relógio eletrônico com memória e software para armazenar informações. O equipamento emitirá um “ticket” impresso informando a jornada de trabalho, para o empregado guardar e conferir posteriormente com o relatório da empresa. A fiscalização do Ministério do Trabalho terá acesso às informações armazenadas no equipamento com pen-drive e porta exclusiva USB. O equipamento portanto emitirá comprovantes para todas as partes interessadas: emprego, empresa e fiscalização do Ministério do Trabalho.
Existem várias marcas de relógio de ponto no mercado e a Syma Informática é a representante exclusiva da Dimep para a região de Maringá. Durante a palestra Luis Gustavo mostrou o interior de um modelo de relógio da Dimep, para explicar o funcionamento da bobina de papel e do sistema de lacre.
Após a palestra ele falou sobre a experiência pessoal de implantar sistema eletrônico de ponto em grandes empresas e respondeu perguntas dos contabilistas sobre assuntos como eficiência ou não da leitura digital para trabalhadores da construção civil e para trabalhadores que usam luvas cirúrgicas, que enrugam os dedos. Também falou sobre o uso do relógio nos casos de queda de energia elétrica, autonomia de no-breaks e substituição das bobinas de papel.
Contabilistas divulgam FIA no Country Club
Glicério, Gilmar, Miriam, Maurício e Mauro
Espanhol divulgaram o FIA para associados do Country
Com a aproximação do final do ano cresce a mobilização dos contabilistas que orientam os contribuintes sobre a destinação de parte do imposto de renda para o Fundo da Infância e Adolescência [FIA].
Na terça-feira [30] um grupo de contabilistas, pertencentes ao Sincontábil, Sescap Regional Maringá e Conselho Regional de Contabilidade divulgaram o FIA para associados do Country Club [foto acima].
A arrecadação aumenta todo ano e Maringá é a segunda cidade do Paraná que mais arrecada recursos para o FIA. A expectativa é que os maringaenses arrecadem mais de R$ 1,5 milhão neste ano.
Conselho pode suspender registro de quem não pagar contribuição sindical
Segundo recente legislação, cabe aos conselhos de classe, no caso dos contabilistas, os CRCs, a aplicação da penalidade de suspensão do registro profissional aos profissionais liberais inadimplentes com a contribuição sindical. Por este motivo, o CRCPR tem divulgado sobre a obrigatoriedade da contribuição.
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Deve ser recolhida por todos os membros de uma categoria econômica ou profissional, independentemente de filiação, sendo facultativa apenas a contribuição assistencial e confederativa.
Em cumprimento ao que determina a Nota Técnica/SRT/MTE/Nº 201/2009, do Ministério do Trabalho, o CRCPR, está orientando que "contabilistas profissionais liberais ou empregados paranaenses" façam o recolhimento, sob o risco de serem notificados e posteriormente terem o registro suspenso.
No início do ano de 2011, em fevereiro, os sindicatos de contabilistas do Paraná vão enviar as guias de contribuições sindicais e posteriormente repassar ao CRCPR uma lista dos inadimplentes para que sejam tomadas as devidas providências. Tendo em vista que sindicatos têm respaldo legal para cobrar, é necessário evitar a cobrança judicial.
Legislação - Acesse o site oficial do Ministério do Trabalho para verificar a autenticidade da nota técnica nº 201.
A importância dos sindicatos de contabilistas paranaenses
Os 17 sindicatos de contabilistas do Paraná têm contribuído de maneira significativa para com a classe contábil e investem em diferentes frentes:
- Formação e capacitação profissional através de cursos de atualização;
- Luta pela desburocratização dos serviços de abertura, alteração contratual e fechamento de empresas;
- Combate do excesso de obrigações tributárias acessórias;
- Defesa da valorização da profissão contábil;
- Investimento na qualidade de vida do profissional, garantida através da assistência à saúde e do estímulo ao esporte e lazer;
- Simplificação dos tributos e redução da carga tributária.
Os sindicatos são, portanto, entidades representativas sérias que investem com transparência e rigor os limitados recursos provenientes das contribuições para valorizar, defender e trazer melhorias aos contabilistas paranaenses. Os presidentes e diretores prestam um serviço voluntário, pois não recebem salários, participando de reuniões nas entidades para articular ações e, muitas vezes, nos órgãos públicos, para propor soluções que beneficiam a classe e a sociedade.
