Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
Neuza empossada conselheira do CRC; Paulo Caetano mantido na presidência
Paulo Caetano faz a diplomação
da conselheira Neuza
Maringá, 24|03|2010
Jessé Vidigal
Na sexta-feira [19] houve a posse de 24 conselheiros e suplentes do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, eleitos em novembro do ano passado e com gestão para o quatriênio 2010/2013. Entre os empossados está a maringaense Neuza Corte de Oliveira, segunda vice-presidente do Sincontábil. Na presidência do Conselho, com mandato para os próximos dois anos, foi mantido o contador Paulo Caetano. No discurso de posse ele disse: “Procurei fazer uma gestão a portas abertas, reunificando, somando, aproveitando o melhor das diferenças, cedendo espaço ao contraditório. Estivemos o tempo todo apegados ao princípio simples de que só a união pode superar os grandes desafios. No horizonte, o sonho de fortalecer a classe contábil e fazer dela um instrumento de transformação social.”
A posse foi realizada no hall do prédio do Conselho, em Curitiba, prestigiada por muitos líderes contabilistas, entre eles o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues, o presidente Confederação Nacional das Profissões Liberais, Francisco Antônio Feijó, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon e o presidente da Federação dos Contabilistas do Paraná, Divanzir Chiminácio.
O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues e os diretores Antônio Gaspar Rafael [Toninho] e Oswaldo Padovin foram a Curitiba representar os maringaenses na solenidade de posse e cumprimentaram e desejaram sucesso à colega Neuza, aos demais conselheiros e ao presidente Paulo Caetano.
Neuza é a segunda vice-presidente do Sincontábil e atua na área de educação. É professora na Universidade Estadual de Maringá e chefia o Departamento de Ciências Contábeis desde 2007. É autora do livro Contabilidade do Agronegócio - Teoria e Prática e possui diversos artigos publicados em revistas de circulação nacional dirigida ao público contábil. É coordenadora da Sub-Comissão da Mulher Contabilista de Maringá, vinculada à Comissão da Mulher Contabilista do Paraná.
Orlando Chiqueto, Toninho e Oswaldo Padovin
prestigiaram a posse de Neuza no CRC
Salário mínimo regional preocupa empresários maringaenses
Orlando Chiqueto Rodrigues
Presidente do Sincontábil
Trabalhadores e empresários discutiram em Maringá no último dia 25/03/2010, em audiência publica, o novo piso do salário mínimo regional. As duas categorias apresentaram pontos de vista sobre o reajuste proposto pelo governo.
O Presidente do Sincontábil e Vice Presidente da ACIM, Orlando Chiqueto Rodrigues, fez uso da palavra durante a audiência publica, em nome de 36 entidades patronais de Maringá e região, manifestando preocupações quanto ao reajuste aplicado pelo governo do estado ao mínimo regional.
“Não somos contra o reajuste, ele deve acontecer e recuperar o poder aquisitivo do salário mínimo. Entretanto, este reajuste não deve obedecer a quesitos políticos, mas técnicos como os estabelecidos na Medida Provisória 474 de 23/12/2009 editada pela União, que determina as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2010 e 2023, sendo que a partir de 01/01/2011 o reajuste para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderá à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, verificada no período de janeiro a dezembro de 2010, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB, se positiva, ambos os índices apurados pelo IBGE.
Além disso, alguns pontos negativos da proposta do governo do estado preocupam os empresários maringaenses:
- A migração de trabalhadores de outros estados para o Paraná, atraídos por um piso salarial diferenciado;
- O aumento da informalidade. Segundo dados do PNAD/IBGE, em 2007 havia 18,2% de pessoas trabalhando sem carteira assinada no Brasil, índice que em 2008 reduziu-se para 17,9%. No estado do Paraná, este mesmo índice aumentou de 15,2% em 2007 para 15,3% em 2008.
- Redução da oferta de postos de trabalho, principalmente para o primeiro emprego;
- Fuga das empresas paranaenses e de novos empreendimentos para outros estados que não tenham o salário mínimo regional diferente do piso nacional. É preciso que haja no país uma política única de reajuste salariais para se evitar a guerra fiscal entre os estados. Em São Paulo o Salário Mínimo Regional será de R$ 560,00 a R$ 580,00 a partir de 01/04/2010, enquanto que o Rio Grande do Sul será de R$ 511,00 a R$ 556,00 sem previsão de aumento para 2010 devido ao mau desempenho da economia local.
- Aumento do custo dos produtos e, consequentemente, aumento dos preços ao consumidor final, fazendo com que as empresas paranaenses percam competitividade no mercado nacional e externo.
- Grande dificuldade para as micro e pequenas empresas manterem os empregos, principalmente da mão de obra qualificada, fazendo com que este segmento perca competitividade, o que será muito ruim para a classe trabalhadora, já que este segmento é responsável pela geração de 60% dos postos de trabalho no país.
Em resumo, defendemos a sobrevivência das empresas e a manutenção dos postos de trabalho. Defendemos condições favoráveis para o crescimento dos negócios no estado do Paraná e o aumento do poder aquisitivo do salário do trabalhador paranaense.”
A proposta deverá ser votada na Assembléia Legislativa do Estado no próximo dia 29/03/2010.
Inscrição para a 15ª Convenção dos Contabilistas do PR com valor parcelado vai até o dia 9
A Comissão Organizadora da 15ª Convenção dos Contabilistas do Paraná decidiu ampliar até 9 de abril o prazo para pagamento parcelado em até duas vezes o valor da inscrição. São mantidos também os valores especiais de R$ 120 para estudantes, R$ 260 profissionais, R$ 280 outros e R$ 180 acompanhante.
Já a inscrição de trabalhos expira mesmo na próxima quarta-feira, 31. Os autores dos três melhores trabalhos inscritos para apresentação receberão premiação em dinheiro, nos valores de R$ 1.500,00 ao primeiro, R$ 1 mil ao segundo e R$ 500,00 ao terceiro. Além disso, o primeiro classificado será contemplado com o Prêmio Orivaldo João Busarello.
Estas e outras informações estão no regulamento completo sobre a elaboração e envio de estudos à convenção no portal do evento, no site www.crcpr.org.br
Palestras
“O profissional da era digital e o governo eletrônico” será o tema da palestra de Nivaldo Cleto, um dos maiores especialistas em tecnologia da informação. Contador, membro do Comitê Gestor da Internet do Brasil, coordenador do Projeto da Nova Identidade do Profissional da Contabilidade e do Grupo Nacional da Massificação da Certificação Digital do CFC, Nivaldo Cleto acompanha a implantação do Sped desde o início.
“Conquistando o seu Everest”, por Waldemar Niclevicz. O alpinista foi o primeiro brasileiro a escalar o Monte Everest ao lado de Mozart Catão, também é o primeiro e único brasileiro a escalar o K2, considerada a montanha mais difícil do mundo. Tornou o Brasil o primeiro país da América Latina a conquistar a maior torre de granito do mundo, a Trango Tower, e já escalou seis montanhas com mais de 8 mil metros. Em 2005 escalou novamente o Everest ao lado de Irivan Burda, em comemoração ao aniversário dos 10 anos da primeira conquista, tornando-se um dos raros alpinistas a escalar a maior montanha do mundo pelos dois lados, Nepal e Tibete.
“Crescimento Econômico x Eleições, conquistas e desafios”, por Salete Lemos , jornalista com especialização em macroeconomia, finanças, teoria econômica, comércio exterior e economia ambiental. Faz parte de uma geração de jornalistas que cresceu na mídia impressa antes de ingressar na TV, passando pelos mais importantes veículos do país, marcando a sua trajetória profissional por opiniões claras e firmes.
“Contabilidade, uma profissão fascinante”, por José Carlos Marion, professor titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP, professor associado do mestrado em Contabilidade na PUC-SP e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Universidade IMES. É autor e co-autor de 29 livros na área contábil-financeira nas editoras Atlas, Saraiva, IOB/Thonson e Alínea. Fez mestrado e doutorado em Contabilidade na FEA/USP e pós doutorado na Kansas University, EUA. Desenvolve linha de pesquisa em agribusiness e na área de metodologia de ensino em negócios. É professor visitante da Florida Christian University, Orlando, EUA e tem ministrado palestras sobre diversos temas contábeis em todo o país.
Fóruns e trabalhos técnicos
Outro ponto alto da programação são fóruns para debater questões específicas de vários segmentos da classe contábil paranaense, como acadêmicos e professores de Ciências Contábeis, contadores públicos, mulher contabilista, empresários da contabilidade, peritos, auditores e outros. A programação terá ainda a apresentação de trabalhos técnicos selecionados; talk show sobre “Os destinos da profissão contábil”.
Informações
Todas as informações sobre a convenção estão no site www.crcpr.org.br As inscrições só podem ser feitas pela internet clicando no banner do evento. Para fazer a inscrição como estudante é necessário estar matriculado em um curso de graduação de ciências contábeis ou em um curso técnico de contabilidade e encaminhar à organização a carteirinha de estudante escaneada ou comprovante de matrícula. Estudantes de pós-graduação enquadram-se na categoria profissionais.
Contabilistas deverão orientar contribuintes sobre incentivo a projetos culturais
Cerca de sessenta contadores assistiram
à palestra no auditório Hélio Moreira
Maringá, 17|03|2010
Jessé Vidigal
O Sincontábil e a Prefeitura de Maringá organizaram um encontro de contadores hoje de manhã, no auditório Hélio Moreira, para divulgar a Lei Rouanet e direcionar parte do imposto de renda para projetos culturais na cidade. O Governo Federal permite a aplicação de parte do imposto de renda de empresas e pessoas físicas em projetos culturais.
O prefeito de Maringá, Silvio Barros, a secretária de Cultura, Flôr Duarte e o presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, falaram aos cerca de sessenta contadores que foram ao encontro e ressaltaram a importância dos projetos culturais para a comunidade e o efeito positivo dos incentivos fiscais na economia local.
Flôr Duarte disse que a idéia de que a cultura supérflua já está ultrapassada. “A cultura não representa gasto e sim investimento. É na arte que se dá a criação de bens simbólicos, e são exatamente esses bens simbólicos que nos diferenciam dos outros animais. Todos os países do primeiro mundo investem bastante em cultura. Eles não fazem isso porque são ricos, eles ficaram ricos porque deram atenção à cultura,” disse.
Silvio Barros disse que encontrou empresários motivados em desenvolver projetos culturais com incentivos fiscais, mas que esses empresários sempre disseram que precisariam ouvir a opinião dos contadores antes de decidir sobre o assunto. “Os empresários confiam nos contadores. Vocês podem explicar que não vai custar nada, que o dinheiro do imposto de renda vai para Brasília e depois fica difícil tirar de lá. Explicar que esse dinheiro nem precisava ter ido prá Brasília, que podia ter ficado aqui, beneficiando a comunidade, enriquecendo a cidade,” disse, acrescentando: ”A idéia é usarmos o incentivo fiscal para viabilizarmos projetos ousados. Vocês sabem quais são as empresas com potencial para viabilizar esses projetos e podem ajudar muito.”
Chiqueto lembrou a experiência positiva com o Fundo da Infância e Adolescência e reafirmou o aspecto de “circulo virtuoso” do aproveitamento de incentivos fiscais. “É muito interessante para quem recebe os recursos e para quem promove a destinação dos recursos. Então é importante o engajamento dos contadores nesse projeto; é muito importante que vocês orientem os clientes no sentido de aproveitar o incentivo fiscal. Esta é uma oportunidade para respondermos esse chamado da sociedade; uma oportunidade para exercermos a responsabilidade social,” disse o presidente do Sincontábil.
Em seguida o tributarista Hélio Almeida fez uma palestra sobre aspectos técnicos da Lei Rouanet e respondeu perguntas dos contadores juntamente com Marcelo Matos, da I Dreams Brasil, empresa que assessora a prefeitura na área de projetos culturais. Entre os projetos que poderão ter incentivo com a Lei Rouanet no futuro estão o Centro Cultural Trópico do Capricórnio e o Museu da Agricultura, que deverá registrar o passado e presente da atividade agrícola e projetar o futuro do setor.
Flôr Duarte, Silvio Barros e Orlando Chiqueto:
empenho em usar incentivos fiscais para desenvolver a cultura no município
Hélio Almeida abordou aspectos técnicos
da Lei Rouanet
Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios
O redirecionamento da execução contra o sócio deve dar-se no prazo de cinco anos da citação da pessoa jurídica.
Decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para os sócios. A observação foi feita pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar pedido de reconsideração da Fazenda do Estado de São Paulo em processo de execução fiscal contra uma empresa de escapamentos.
No agravo de instrumento, a Fazenda alegou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não poderia ter entrado no exame do mérito do recurso especial, pois deveria se limitar à análise dos requisitos formais de admissibilidade. Pediu, então, que o agravo fosse provido para que o STJ examinasse as razões do recurso.
Em decisão monocrática, a ministra Eliana Calmon conheceu do agravo de instrumento para negar seguimento ao recurso especial. “O redirecionamento da execução contra o sócio deve dar-se no prazo de cinco anos da citação da pessoa jurídica, sendo inaplicável o disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80, que, além de referir-se ao devedor, e não ao responsável tributário, deve harmonizar-se com as hipóteses previstas no art. 174 do CTN, de modo a não tornar imprescritível a dívida fiscal”, considerou.
No agravo regimental (pedido de reconsideração dirigido ao colegiado), a Fazenda argumentou que o redirecionamento da execução ao sócio da empresa executada somente foi possível após o reconhecimento do seu encerramento irregular, sendo esse o momento da actio nata (nascimento da ação), relativamente ao redirecionamento da execução ao sócio responsável.
A Segunda Turma negou provimento ao regimental, corroborando a decisão da ministra Eliana Calmon. Após examinar, a relatora observou que a tese recursal da agravante de que se aplica ao redirecionamento da execução fiscal o prazo prescricional de cinco anos para a citação dos sócios, a começar da constatação do encerramento irregular da pessoa jurídica, não foi apreciada pelo tribunal de origem.
Segundo lembrou a ministra, não obstante a citação válida da pessoa jurídica interromper a prescrição em relação aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, há prescrição intercorrente se decorridos mais de cinco anos entre a citação da empresa e a citação pessoal dos sócios, de modo a não tornar imprescritível a dívida fiscal. “Mantém-se, portanto, as conclusões da decisão agravada, no sentido de que, decorridos mais de cinco anos após a citação da empresa, dá-se a prescrição intercorrente, inclusive para sócios”, reiterou Eliana Calmon.
FUNRURAL
- Dinheiro de volta
Contribuições pagas ao INSS podem ser recuperadas
Carlos P. Paixão
O Brasil tem um PIB (Produto Interno Bruto) que o coloca entre as grandes potências mundiais emergentes. A carga tributária, todavia, tem sido elevada constantemente em face dos déficits governamentais, com alterações legislativas nem sempre legais ou constitucionais.
O Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento, por unanimidade, do Recurso Extraordinário sob nº 363.852, nos termos do voto do Relator, para desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição social ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a “receita bruta proveniente da comercialização de produção rural” de empregadores, pessoas naturais, fornecedores de bovinos para abate, declarando a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição (Plenário STF 03.02.2010).
A Lei nº 8.212, de 24/07/91, estabeleceu a incidência de contribuição social sobre a receita bruta derivada da venda de produtos agrícolas por parte da pessoa física que explora atividade rural:
"Art. 25. A contribuição da pessoa física e do segurado especial referidos, respectivamente, na alínea "a" do inciso V e no inciso VII do art. 12 desta Lei, destinada à Seguridade Social, é de:
I - 2% (dois por cento), no caso da pessoa física, e 2,2% (dois inteiros e dois décimos por cento), no caso do segurado especial, da receita bruta da comercialização da sua produção;
II - 0,1% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção para financiamento das prestações por acidente de trabalho.(...)"
Todos os recolhimentos da Contribuição para o INSS feitos pelos contribuintes através do responsável tributário (adquirentes:frigoríficos, cooperativas, etc) nos últimos cinco anos, ancorados na Lei n.º 8.212/91, sobre valores incidentes na comercialização da produção rural. Portanto, podem e devem ser recuperados judicialmente por valor corrigido.
O Plenário também negou, por maioria, o pedido da Advocacia-Geral da União
para que a corte modulasse os efeitos da decisão. Defendendo o Instituto
Nacional da Seguridade Social, a AGU afirmou que haveria risco de uma
enxurrada de ações provocar um rombo superior a R$ 11 bilhões nas contas
da Previdência, já que a negativa de modulação abre a possibilidade de
outros produtores ajuizarem ações pedindo restituição do que foi pago
nos últimos cinco anos, direito conseguido pelo Frigorifico Mataboi no
aludido processo.
Essa inconstitucionalidade da Lei recentemente reconhecida pelo Supremo
Tribunal Federal, conforme julgamento do Recurso Extraordinário 363.852
concedida ao frigorífico Matoboi, abriu o caminho para que outras pessoas
que fizeram os recolhimentos baseados na mesma Lei, recorram, igualmente,
ao Poder Judiciário para reaver seus direitos.
CARLOS P. PAIXÃO – adv
Av. São Paulo, 172, Sala 702, 7º Andar, Edif. Aspen Park Trade Center,
Fones (44) 30267840/98046110 – CEP 87013-040 – cppassion@bol.com.br
– Maringá-PR.
Muita alegria, beleza e descontração na comemoração do Dia da Mulher
Cerca de 150 mulheres foram comemorar
o Dia da Mulher no Maringá Park
Maringá, 08|03|2010
Jessé Vidigal
CLIQUE AQUI PARA VER ÁLBUM DE FOTOS DO EVENTO
A passagem do Dia da Mulher foi registrada em parceria entre Sincontábil e Maringá Park, na manhã de 5 de março, em agradável encontro na praça de alimentação do shopping, com café da manhã, show de mágica e humor, desfile de moda e sorteio de muitos brindes.
O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, falou a cerca de 150 contabilistas que foram ao encontro, sobre conquistas e contribuição feminina na evolução da humanidade. Falou também sobre desafios, lutas e perspectivas futuras da mulher moderna. Leia abaixo trechos do que Chiqueto falou às mulheres.
Cláudia B. Marchetti Michiura, gereente de marketing do Maringá Park, organizou o evento no ambiente do shopping e disse às mulheres que “este encontro foi preparado com muito carinho; espero que vocês saiam dele mais alegres, com a estima mais elevada.”
Dez grifes instaladas no Maringá Park colaboraram para o sucesso do evento, viabilizaram o desfile de roupas e doaram brindes que foram sorteados às mulheres. As grifes colaboradoras foram: Pólo Play, Recco, Hering Store, PUC, Renner, M. Officer, Mr. Kitsch, Mr. Cat, Lilica e Tigor e French B. Outros colaboradores foram L’Áqua Di Fiori, Pede Água e Agência de Turismo Transacácia.
Contribuíram bastante para o sucesso do evento: o saxofonista José Luiz, que fez o ambiente mais agradável com sua música; o mágico e humorista Arcanjo, que divertiu a todas; o decorador Beto Burim, que cuidou com muito carinho do visual; a Leonice Belincanta Antunes [Massas Requinte], que preparou o delicioso café-da-manhã e a Meny Agency Models, que garantiu a beleza do desfile de moda.
As diretoras Neuza Corte Oliveira, Miriam da Silva Braz, Cleuza Henrique Medeiros e Denisa Borçato ajudaram na organização do encontro e na distribuição de brindes.
O desfile de moda agradou bastante as
mulheres
Arcanjo garantiu o show de mágica e o bom humor
Cleuza Henrique Medeiros (e), diretora do Sincontábil, ajudou a entregar
os brindes
Cláudia organizou o encontro no ambiente dos lojistas do Maringá Park
Orlando Chiqueto lembrou as conquistas e desafios da mulher moderna
O saxofonista José Luiz recepcionou as mulheres com boa música