Termos
da Convenção Coletiva do Sivamar e Sincomar - Reajuste,
pisos, salários e outros
Contabilistas vão sugerir mudanças na legislação tributária de Maringá
Contabilistas plantam mudas de árvores na sede campestre
Claudemir Aparecido Matiusso [Escritório
Siscon], consciente com a preservação do meio ambiente
CLIQUE AQUI PARA VER MAIS FOTOS
Contabilistas e familiares foram plantar mudas de árvores nativas na Sede Campestre Ebal Dezontini, ontem de manhã. O plantio teve como objetivo despertar a consciência das pessoas para a preservação do meio ambiente e registrar a passagem do Dia da Árvore. Foram plantadas 150 mudas fornecidas pela prefeitura de Maringá.
Contribuição sindical: inadimplentes serão cobrados judicialmente
Um comunicado do Ministério do Trabalho e Emprego deixa claro: a cobrança judicial e obrigatória, sob pena de sanções para a entidade sindical
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 e 591 da CLT. O não-recolhimento implica em cobrança judicial do inadimplente. A entidade sindical que não fizer esta cobrança poderá sofrer sanções.
É o que ressalta um comunicado oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, emitido através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, enviado às federações sindicais do Estado.
Segundo o comunicado a contribuição sindical “tem natureza tributária e deve ser recolhida compulsoriamente pelos empregadores em janeiro, pelos profissionais liberais em fevereiro e pelos trabalhadores em março de cada ano.
A obrigatoriedade do recolhimento também é prevista no artigo 8º, IV in fine, da Constituição da República, para todos aqueles que participem de uma categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de serem ou não filiados a um sindicato.
As entidades sindicais devem fazer a cobrança judicial dos inadimplentes, segundo o Ministério do Trabalho, porque a contribuição, além de ser distribuída aos sindicatos, federações e confederações, também tem um percentual repassado a Conta Especial Emprego e Salário, integrando os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Cabe ao Ministério do Trabalho fiscalizar esse tributo, assim como comunicar aos órgãos de classe quanto ao não recolhimento. As entidades sindicais, em caso de falta de pagamento da contribuição, devem promover a cobrança judicial do inadimplente.
No comunicado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná coloca que “se sente no dever de proceder essas orientações, no sentido de que seja observada a legislação pertinente, evitando as penalidades aplicáveis aos que se encontram de forma irregular.”
DCC/UEM fará Semana do Contador no início de outubro
Maringá, 23|09|2009
O Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá realizará a 21ª Semana do Contador, entre os dias 5 e 09 de outubro, destinada a acadêmicos, professores, profissionais da área contábil e demais interessados. A programação da Semana começará com solenidade de abertura às 19h30 da segunda-feira [5], seguida de palestra do senador Osmar Dias, sobre A Reforma Tributária e o Impacto na Gestão Fiscal dos Estados, na Associação Cultural e Esportiva de Maringá [Acema].
Na terça e quarta-feira serão ministradas duas palestras, também na Acema: Roberto Dias Buarque abordará o Projeto SPED [Sistema Público de Escrituração Digital] e Fábio Frezatti abordará o tema Estágio Atual, Perspectivas e Desafios para as Pesquisas em Contabilidade Gerencial.
Na quinta e sexta-feira acontecerão apresentações de oficinas técnicas, artigos científicos e experiências profissionais, no Bloco C23 do DCC/UEM.
A inscrição para ter acesso a todas as atividades da Semana custa R$ 40,00, para todos os interessados e pode ser feita até o dia 29 de setembro, pela internet, no site www.dcc.uem.br/semana2009.
Contabilistas vão sugerir mudanças na legislação tributária de Maringá
Humberto Henrique e diretores do Sincontábil:
sugestões a serem encaminhadas à prefeitura
Maringá, 22|09|2009
Jessé Vidigal
O vereador Humberto Henrique reuniu-se com contabilistas na tarde da última quinta-feira [17], na sede administrativa do Sincontábil, para apresentar as alterações na legislação tributária encaminhadas pela prefeitura à Câmara de Vereadores. Todo final de ano a prefeitura altera a legislação tributária que será usada no ano seguinte, principalmente para corrigir preços de impostos fixos e taxas de serviços - a maioria corrigida em 6%.
A nova legislação acaba com a obrigação do contribuinte de apresentar livro fiscal à prefeitura, a não ser quando a empresa estiver sob fiscalização. As informações sobre notas fiscais emitidas já são fornecidas pelos contribuintes através da internet, no programa ISS Fácil. A dispensa de apresentação dos livros foi negociada entre a diretoria do Sincontábil e a equipe técnica da Secretaria da Fazenda nos últimos meses.
Na reunião o vereador e contabilistas definiram algumas sugestões que serão encaminhadas à prefeitura, para serem incluídas na legislação tributária municipal. Entre elas estão:
1 - Exigir a identificação do contabilista responsável pela futura empresa, durante o processo de registro no cadastro municipal de contribuintes. A Secretária Estadual da Fazenda já faz essa exigência ao cadastrar o contribuinte para recolhimento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços].
2 - Eliminar a retenção de ISS [Imposto sobre Serviços] quando o tomador e prestador do serviço estiverem inscritos no cadastro municipal de contribuintes, exceto quando o tomador for a própria prefeitura e/ou autarquias.
3 - Eliminar a necessidade anual de informar que a sociedade profissional é optante pelo pagamento do ISS Fixo. A sugestão é que a opção seja válida para todos os anos e reafirmada com requerimento específico apenas no caso de alteração na sociedade de profissionais.
4 - Acabar com o recibo de retenção de ISS na fonte, quando o tomador do serviço for de outro município e o prestador do serviço for de Maringá. Atualmente a prefeitura exige que o prestador apresente o recibo, que deve ser emitido pelo comprador, informando que fez a retenção do imposto na fonte.
Humberto Henrique e os contabilistas abordaram também a emissão de cupom fiscal pelos postos de gasolina, para os casos de comércio de combustível e prestação de serviços de lavagem e lubrificação, e a cobrança de ISS sobre comissão de corretagem de imóvel, no caso em que o corretor está inscrito no cadastro de contribuintes de Maringá mas a venda do imóvel é feita em outro município. A prefeitura de Maringá entende que o imposto sobre a comissão deve ser pago aqui e a prefeitura da cidade onde o imóvel está cadastrado entende que deve ser pago lá.
O vereador Humberto Henrique e os contabilistas deverão conversar brevemente sobre esses assuntos com a equipe técnica da Secretaria da Fazenda de Maringá.
Mexa-se: programa de atividade física atrai contabilistas
Está aumentando a cada semana o número de participantes do Mexa-se - Programa de Atividade Física para Contabilistas, conduzido pelo Sincontábil e pelo preparador físico Donizete de Almeida. Na última quinta-feira (14), os exercícios foram acompanhados por 20 pessoas.
A participação é gratuita e basta comparecer à Praça da Catedral, às 19h das segundas e quintas-feiras, com roupa e calçado apropriados para a prática de exercícios físicos. Podem participar contabilistas, empregados de empresas contábeis e familiares, de qualquer sexo e idade. Não é necessário ser atleta para praticar os exercícios. O objetivo do sindicato é contribuir para a qualidade de vida através do combate ao sedentarismo e seus males, como peso acima do normal, gordura no sangue, etc.
O professor Almeida está usando conhecimento de preparação física adquirido na vivência que teve como jogador de futebol, no Botafogo e Comercial de Ribeirão Preto, Grêmio Maringá, Bandeirantes de Birigui e Matsubara, entre outros times. Ele é o atual técnico e preparador físico da escola de futebol de base do Country Club Maringá.
Clique aqui para saber mais sobre o Mexa-se - Programa de Atividade Física para Contabilistas.
Prefeitura de Maringá altera prazos para contribuinte regularizar ocorrência da DMS
Maringá, 22|09|2009
A Secretaria da Fazenda de Maringá alterou os prazos para o contribuinte regularizar ocorrências na Declaração Mensal de Serviços [DMS]. Os novos prazos são os seguintes:
1. Ocorrências de 2005 e 2006: prazo final para regularização será 31/12/2009;
2. Ocorrências de 2007 e 2008: prazo final para regularização será 30/06/2010;
3. Ocorrências a partir de 2009: não há concessão de novo prazo e devem ser regularizadas o quanto antes a fim de evitar ação fiscal.
Segundo o assistente de arrecadação Marcos Boaventura “os prazos concedidos não desobrigam o contribuinte de atender exigências feitas pelo fisco municipal em razão de procedimentos fiscais, solicitação de certidão negativa de débito ou outros quaisquer, cabendo inclusive a imposição de multa pecuniária. A concessão dos prazos contempla somente procedimentos fiscais coletivos".
Os novos prazos foram solicitados pela diretoria do Sincontábil e atendidos pela Secretaria da Fazenda.
Microempreendedor Individual: Comitê Gestor autoriza novas ocupações
Maringá, 222|09|2009
Jessé Vidigal
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 67, que acrescentou novas ocupações autorizadas a se cadastrarem como Microempreendedores Individuais (MEI).
Clique aqui para acessar a relação completa das ocupações autorizadas.
Clique aqui para acessar a lista das novas ocupações.
As ocupações que representam serviços pessoais a pessoas físicas foram retiradas da lista de autorizadas para o microempreendedor individual (exemplo: baby siter). Tais atividades são desempenhadas em modalidades já existentes - diaristas ou empregados(as) domésticos, e a criação do MEI não objetiva alterar essas relações de trabalho.
Na mesma resolução eliminou-se a obrigação, para a empresa contratante, de retenção da contribuição previdenciária do MEI que preste serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos.
Nunca é demais lembrar que a criação do MEI não teve o objetivo de fragilizar as relações de trabalho.
Portanto, não deve o instituto ser utilizado por empresas para a transformação em MEI de pessoas físicas que lhes prestam serviços.
Procon reforçará fiscalização das etiquetas de preços no comércio de Maringá
Maringá, 15|09|2009
Assessoria Sivamar
Mais uma vez, o Sivamar vem chamar a atenção dos comerciantes para a legislação que trata da colocação de etiquetas de preços em produtos expostos.
A coordenadoria do Procon de Maringá enviou ofício ao Sivamar comunicando que tem recebido diversas reclamações de consumidores em função da falta de etiquetas de preços nos produtos expostos em vitrines do comércio da cidade.
O ofício comunica, ainda, que o órgão dará um prazo de 30 dias, a contar a partir de 14 de setembro, para que os lojistas possam se adequar às exigências da Lei Federal 10.962/2004, que trata da afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Depois deste prazo, o órgão passará a notificar as lojas que estiverem descumprindo o que determina a lei.
O comerciante que tiver dúvidas sobre a legislação, pode entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sivamar, pelo telefone 3026-4444, ou mesmo com a coordenadoria do Procon em Maringá.
Prefeitura vai excluir empresas irregulares do Simples Nacional
Maringá,
15|09|2009
Jessé Vidigal
A prefeitura de Maringá analisa semanalmente as informações fornecidas ao programa ISS Fácil, para identificar as empresas que estão devendo imposto ou estão com irregularidade cadastral. A partir de 21 de setembro a prefeitura vai excluir as empresas irregulares do Simples Nacional. O contabilista pode consultar o programa ISS Fácil, com uso da internet, para saber se existe irregularidades nas empresas que administra. O caminho é o seguinte: www.maringa.pr.gov.br + serviços + serviços on-line + Simples Nacional – use a ferramenta para consulta aos Termos de Deferimento e Exclusão do Simples Nacional.
Aspectos trabalhistas e previdenciários - Fator Acidentário de Prevenção
Antonio Marcos Rodrigues
Advogado, Consultor de RH e Consultor Ocupacional
Síntese: NTEP/FAP: O Novo FAP – Fator Acidentário de Prevenção terá aumento nos índices de acidentes típicos do trabalho e nas doenças relacionadas ao trabalho
A Previdência Social, através do CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social aprovou no dia 27/05/2009, a nova metodologia do FAP criado foi pela Lei nº 10.666/2003, mecanismo considerado mais justo para reduzir os índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Este mecanismo poderá aumentar ou reduzir as alíquotas de contribuições do SAT – Seguro de Acidentes de Trabalho, referente ao índice de acidentalidade das empresas.
As novas regras entraram em vigor em janeiro de 2010, através de cronograma e Decreto divulgado até o dia 30 de setembro de 2009. Através da criação do FAP, além de outras ações que o Ministério da Previdência Social vem desenvolvendo em conjunto com a sociedade, visando proporcionar sustentabilidade à Previdência Social e conseqüentemente à melhoria contínua na qualidade de vidas de seus segurados, no que se refere à segurança do trabalho e no bem estar social.
O objetivo do central FAP é reduzir os acidentes e doença no trabalho, fazendo com que os Empresários cumpram as Legislações Prevencionistas, bem como investimentos em ações de segurança e saúde do trabalho.
O FAP de cada segmento econômico será recalculado periodicamente, sendo multiplicador de 0,5% a 2%, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% e 3%, incidentes sobre a folha de pagamento. Para se obter o percentual multiplicador para cálculo, o critério a ser utilizado será sobre a taxa de rotatividade, freqüência, gravidade e custo do acidente/doença do trabalho.
A taxa média de cada Empresa será calculada tendo como parâmetro a média nos dois últimos anos. Porém, caso a taxa ultrapasse a 75% (admissão e demissão), as empresas não serão beneficiadas pela redução da FAP. Este critério será a partir de abril de 2007.
• As Empresas enquadradas pelo Simples Nacional, não haverá alterações
de contribuições;
• As micros e pequenas empresas deverão atender aos dispositivos
legais referente ao NTEP, pois a sua caracterização acarretará crescentes
responsabilidades previdenciárias, trabalhistas e civis.
Bônus das Empresas:
Que investe em segurança e, portanto, reduz os eventos de afastamentos de seus empregados terá sua alíquota de SAT reduzida.
Malus das Empresas:
A falta de investimento em segurança e o aumento de freqüência e gravidade nos afastamento terão aumentos significativos em sua alíquota.
Além da criação da FAP, o Ministério da Previdência Social criou o NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, através do Decreto nº 6.042/2007, mecanismo criado para combater a subnotificação de acidentes do trabalho, atuando principalmente na concessão de auxílio doença acidentário a segurados do INSS. Tal metodologia consiste em relação direta entre a doença devidamente classificadas pelo “CID – Código Internacional de Doença” e o setor de atividade econômica do trabalhador CNAE. Desta forma, os Médicos Peritos, podem converter o afastamento de um simples auxílio doença - B31 para auxílio doença acidentário – B91.
Da decisão interposta pelos Médicos Peritos, cabem contestação e recursos ordinários junto ao CNPS, por parte das Empresas.
Caso não haja a impugnação “contestação das Empresas” a conversão de auxílio doença para auxílio doença acidentário, as empresas terão várias implicações:
a) Constatação de Estabilidade Provisória ao trabalhador conforme art. 118, da Lei nº 8.213/1991;
b) Recolhimento de FGTS de todo o período de afastamento;
c) Passível de ação indenizatória de danos morais e materiais na Justiça do Trabalho;
d) Passível de ação regressiva do INSS perante a Empresa, conforme determina o art. 120, da Lei nº 8.213/1991;
e) Haverá a majoração das alíquotas do SAT e conseqüentemente uma maior despesa a ser custeada pela Organização;
f) Ações de reintegrações de colaboradores demitidos.
Resumo – FAP / NTEP: Quanto maior for o número de acidentes com origem ocupacional (acidente de trabalho com lesão imediata + NTEP), maior será o percentual a ser pago a título de SAT – Seguro de Acidente de Trabalho, que terá anualmente uma alíquota ser utilizada.
Desta forma, a ação para reduzir os gastos e implicações com a Previdência, é investir na Gestão em Segurança e Saúde para o trabalhador, seja no ambiente seguro para o trabalho, seja na educação do trabalhador.
Os Empresários devem investir na Gestão Ocupacional de sua Organização!
Sindicatos promovem encontro entre contabilistas, metalúrgicos e trabalhadores nas indústrias de vestuários
Chiqueto, Epifânio e Raul Erlon falaram
aos sindicalistas presentes ao encontro
Maringá, 08|09|2009
Jessé Vidigal
Diretores dos sindicatos dos contabilistas, metalúrgicos e de trabalhadores nas indústrias de vestuários organizaram um encontro na noite da última quarta-feira (2), na Sede Campestre Ebal Dezontini, para promover aproximação, parceria e defesa de interesses comuns a estas três classes trabalhadoras. O encontro foi em clima de confraternização, com disputa de jogo amistoso de futebol suíço seguido de jantar.
O amistoso entre contabilistas e metalúrgicos terminou empatado em 5 a 5 e o destaque foi o artilheiro Nino, que fez cinco gols para o Sincontábil. Alessandro, Milton Gaúcho, Zé Carlos, Marcelo Chiqueto, Carlos Fassina, Santana, Ferrari, Nino, Fabinho, Cláudio Grizotti, Ailton e Espanhol jogaram para o Sincontábil, enquanto o time dos metalúrgicos foi formado por André, Davi, Valdir, Sandro, Cássio, Welington, Cacau, Ronaldo, Edson, Cézar, Beto, Alan e Douglas.
Enquanto a bola rolou no tapete verde da sede campestre, Abelão e Toninho comandaram a cozinha e churrasqueira e prepararam o jantar dos sindicalistas e atletas, com arroz, salada e carne assada.
Os presidentes Orlando Chiqueto Rodrigues [Sincontábil], Epifânio Magalhães de Oliveira [SindMetalúrgicos] e Raul Erlon Cândido [Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Vestuário de Maringá], falaram antes do jantar e afirmaram que os trabalhadores representados pelos três sindicatos têm interesses comuns, podem e devem colaborar uns com os outros.
O encontro festivo teve acompanhamento musical com João da Viola, o sanfoneiro Joel Azevedo e os percussionistas Ailton e Lourival Santos.
A equipe do programa de televisão Show do Esporte esteve no encontro e gravou entrevistas com os presidentes dos três sindicatos, abordando os temas parceria e colaboração. O Show do Esporte é apresentado por Lourival Santos nas noites de domingo, na RTV Canal 10.
Também esteve no encontro o pioneiro da contabilidade maringaense João Narciso de Souza, do Escritório São Paulo. Ele será homenageado este ano e terá o nome escrito no cobiçado troféu do campeonato de futebol suíço dos contabilistas. Nove times de futebol suíço, com aproximadamente 135 atletas, começam a disputar o Troféu João Narciso de Souza nesta sexta-feira [11], na Sede Campestre Ebal Dezontini.
O campeonato terá cobertura jornalística do Show do Esporte, todo domingo à noite, na RTV Canal 10.
Depois do jogo amistoso foi servido um
delicioso jantar
Time do SindiMetalúrgicos
Time do Sincontábil
Lourival Santos entrevistou Epifânio para o programa Show do Esporte
Toninho [Antônio Gaspar Rafael], João Narciso de Souza e Orlando Chiqueto.
João Narciso será homenageado este ano e terá o nome escrito no cobiçado
troféu do campeonato de futebol suíço dos contabilistas
A animação musical garantiu a alegria e descontração do encontro
Mexa-se, sindicato cria campanha para melhorar qualidade de vida dos contabilistas
O preparador físico João Donizete de Almeida
e o diretor Gilmar Silvio Bachi estão conduzindo o Mexa-se, Programa de
Atividade Física para Contabilistas
Jessé
Vidigal
01|09|2009
O Sincontábil criou um programa de atividade física para contribuir com a melhoria da saúde e qualidade de vida dos contabilistas e familiares. O programa Mexa-se começa nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 19h, na Praça da Catedral e será conduzido pelo preparador físico João Donizete de Almeida. A participação é gratuita e basta comparecer ao local com roupa e calçado apropriados para a prática de exercícios físicos. Podem participar contabilistas, empregados de empresas contábeis e familiares, de qualquer sexo e idade. Não é necessário ser atleta para praticar os exercícios.
O objetivo do sindicato é contribuir para a qualidade de vida através do combate ao sedentarismo e seus males, como peso acima do normal, gordura no sangue, etc. Além dos exercícios físicos as pessoas que tiverem interesse poderão formar grupo de estudo para trocar informações sobre alimentação saudável e práticas de promoção da saúde física e mental, combate ao estresse, etc.
A idéia do diretor Gilmar Silvio Bachi, que está liderando a implantação do programa Mexa-se, é utilizar espaços públicos para os encontros das segundas e quintas-feiras, de forma rotativa, no gramado da Catedral, Brinco de Ouro da Vila Operária, Aeroporto Antigo, Vila Olímpica e campos de futebol da UEM, entre outros.
O professor Almeida vai oferecer conhecimentos de preparação física adquiridos na vivência que teve como jogador de futebol, no Botafogo e Comercial de Ribeirão Preto, Grêmio Maringá, Bandeirantes de Birigui e Matsubara, entre outros times. Ele é o atual técnico e preparador físico da escola de futebol de base do Country Club Maringá.
Sincontábil e prefeitura ampliam discussão sobre ocorrências na DMS - Declaração Mensal de Serviços
Maringá, 02|09|2009
Orlando Chiqueto Rodrigues
A comissão instituída para discutir com a Prefeitura Municipal de Maringá as dificuldades na elaboração e retificação da DMS - Declaração Mensal de Serviços, reuniu-se no dia 26/08/2009, onde deliberou-se o seguinte:
- O adiamento para 01/10/2009 a data limite para regularização das ocorrências encontradas na DMS;
- A dispensa do lançamento dos cupons fiscais da TCCC - Transporte Coletivo Cidade Canção como serviços tomados;
- A prefeitura não fará a notificação de ocorrências de valores declarados e cujo imposto gerado seja inferior a R$ 14,00 (quatorze reais) no ano. Entretanto, fica mantida a obrigação de correção da inconsistência;
- A Comissão solicitou à Prefeitura que estude a possibilidade da dispensa de informações abaixo de R$ 100,00 (cem reais) por parte do Tomador de Serviços;
- A pedido da comissão, a prefeitura está estudando a viabilidade de utilização de filtro das ocorrências com base no CMC, identificando as ocorrências por Prestador de Serviços (Serviços prestados e não declarados) geradas a partir das informações dos Tomadores de Serviços. Esta medida tem o objetivo de reduzir o número de ocorrências, já que as empresas contábeis possuem as informações dos Prestadores de Serviços, tornando-se desnecessários os contatos com os tomadores de serviços, uma vez que a prefeitura é que vai notificar os mesmos para apresentar os documentos probatórias das informações do DMS, após o prestador de serviços regularizar ou justificar a ocorrência;
A comissão e a Prefeitura voltarão a reunir-se em breve para dar continuidade nos trabalhos. O objetivo é reduzir ao máximo as ocorrências, viabilizando assim o trabalho dos contabilistas na regularização das pendências.
Pedimos a colaboração da classe contábil e das empresas de serviços contábeis no encaminhamento ao e-mail sincontabil@sincontabil.com.br de todas as críticas, sugestões e dificuldades encontradas na elaboração da DMS. Estaremos direcionando estes questionamentos para o conhecimento da Prefeitura de Maringá e solicitando providencias para as regularizações necessárias.