Chiqueto fala sobre imposto de renda em programa de televisão
Chiqueto (dir) durante entrevista a Fernando
Beteti (centro); à esq. o auditor tributário Marcos Luchiancenkol.
Maringá, 30|03|2009
Jessé Vidigal
O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues e o auditor tributário da Receita Federal, Marcos Luchiancenkol, concederam entrevista ao jornalista Fernando Beteti, do programa Panorama, na tarde de 20 de março, ocasião em que falaram sobre a declaração do imposto de renda da pessoa física.
O programa, com trinta minutos de duração, foi veiculado na RTV Canal 10 (canal aberto) às 23h da última sexta-feira (27) e também em vários horários na TV Cidade (SMTV e NET), para assinantes de televisão a cabo.
Chiqueto e Marcos falaram sobre vários aspectos do imposto de renda da pessoa física, como quem está obrigado a declarar, prazo para entrega da declaração, multa para quem não entregar a declaração no prazo, diferença entre declaração simplificada e completa, destinação de parte do imposto devido ao Fundo da Infância e Adolescência, entre outros.
Durante a entrevista Chiqueto orientou os contribuintes no sentido de procurar um contador de confiança para elaborar a declaração. “O contador acompanha as alterações na legislação tributária no dia-a-dia, faz treinamentos periódicos e é o profissional mais capacitado para assessorar o contribuinte na hora de preencher a declaração,” disse ele na entrevista.
Nova lei de regência da profissão contábil
Henrique Ricardo Batista
Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis
25|03| 2009
O Decreto-Lei nº 9.295 de 27 de maio de 1946 criou os Conselhos Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) e regulamentou a profissão contábil, instituindo-se o principio básico de que tudo o que envolve a matéria contábil constitui prerrogativa privativas de contabilistas. Ao longo do tempo ocorreram pequenas alterações na legislação de regência, o que acarretou o não acompanhamento dos processos evolutivos das demais legislações brasileira e internacional, deixando lacunas no Decreto-Lei que regulamenta a profissão contábil. Para que os profissionais da contabilidade acompanhem com devida destreza todas as transformações que esta ocorrendo no mundo dos negócios, torna-se imperioso a reformulação da Lei de Regência, adequando-a a nova realidade.
Em 22 de Maio de 2006, foi assinada pela presidente Maria Clara Cavalcante Bugarim portaria que criou a comissão nacional para reformular a Lei de Regência. O mesmo ocorreu no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, com o presidente Edson Candido que constitui a comissão estadual, que tinham como coordenador o contador Valdir Mendonça Alves e como membros os contadores: Wellington Carlos da Silva, Henrique Ricardo Batista, Ricardo Bonfim Gomes, Everaldo Ribeiro da Cunha e Antonino Ferreira Neves.
A comissão estadual teve como função promover audiências publica para debater anteprojeto elaborado pelo CFC, estas audiências ocorreram nos meses de Dezembro de 2006 e Maio de 2007, com a participação do representante da comissão nacional o contador Alcedino Gomes Barbosa, infelizmente apesar de todos os esforços da comissão estadual a participação dos contabilistas goianos foi ágüem do esperado, mesmo assim a comissão estadual pode contribuir com diversas sugestões de mudanças na legislação.
A comissão nacional após receber as sugestões das audiências publicas realizada nos vinte e sete regionais, finalizou o texto em 13 de Julho de 2007 e encaminhou para a presidente do CFC. E porque o conselho federal ainda não contatou um parlamentar para ser o padrinho do projeto? , devido a importância da reformulação da legislação não podemos errar o caminho a ser seguido, e todos os prós e contras devem ser analisado, para que o projeto não seja arquivado no congresso.
Por exemplo, como a reformulação traz mudanças no sistema CFC/CRC, e necessário considerar o entendimento da Casa Civil da Presidência da Republica, que em analise do projeto que trata da mudança da lei de regência dos Economistas em tramitação no Senado Federal, declarou que legislação sobre funcionamento de autarquia mesmo sendo de órgão profissional de registro e fiscalização e matéria exclusiva do Presidente da Republica.
O 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado no mês de Agosto de 2008 na cidade de Gramado-RS teve a participação no dia 26 do Presidente da Republica Sr. Luis Inácio Lula da Silva, que na solenidade anunciou para mais de seis mil congressistas, que o anteprojeto da nova lei contábil vai dar entrada no Congresso Nacional como um projeto do Executivo, nesta troca de gentileza o CFC se comprometeu com o Presidente Lula em promovendo o programa de voluntariado da classe contábil ( Assunto para próximo artigo).
O tramite burocrático para formalizar o envio do projeto para o congresso esta em andamento, quando der entrada na câmara dos deputados o presidente da câmara fará a leitura do mesmo e decidira a forma de tramitação, se for conclusiva o projeto é apreciado somente pelas comissões, que tem o poder de aprovar ou rejeitar, ou se será apreciado também pelo plenário, quando este da a palavra final sobre o projeto após analise das comissões. Este projeto deve passar pelas comissões de trabalho, de administração e serviços públicos, e na comissão de constituição e justiça e cidadania.
Considerando que pode ocorrer alteração no projeto com emenda através de substitutivos dos parlamentares, como também pode ocorrer de alguma comissão solicitar audiência publica para obter opinião de outras categorias, principalmente dos colegas da área da ciência social e aplicada os Economistas e Administradores, transcrevo o que de mais relevante esta no projeto a ser encaminhado para aprovação no congresso nacional:
1.O projeto de lei revoga na integra o Decreto-Lei 9.295/1946, sendo uma nova legislação profissional;
2.O Técnico em contabilidade registrado no CRC na data da publicação da lei e provisionado, passando a ser denominado contador, dessa forma acaba a expressão contabilista, todo o profissional inscrito será chamado de Contador;
3.O Contador provisionado terá esta nomenclatura somente no seu registro no CRC, e não poderá exercer as prerrogativas contábeis de apuração e avaliação patrimonial, de Auditoria, de Pericia, de Docência Universitária, de Revisão contábil, de Assistência aos conselhos Fiscais das empresas, do Exercício de fiscalização contábil, e ser presidente do CRC, o controle será realizado pelo CRC, conforme comenta nos itens 8 e 9;
4.O contador provisionado poderá adquirir a totalidade das prerrogativas do contador desde que, tenha registro profissional ativo de no mínimo cinco anos, e seja aprovado em exame especifico a ser regulamentado pelo CFC;
5.O contador provisionado também adquiri as prerrogativas total de contador ao concluir o Curso de Bacharel em Ciências Contábeis alterando a sua categoria no CRC;
6.Aos portadores de diploma de conclusão de curso Técnico em contabilidade, devidamente registrados na Secretaria de Educação ou que estejam matriculados ate a data da publicação da lei, poderão requerer o registro no CRC ate cinco anos contados a partir da publicação da lei como Contador Provisionado;
7.Como requisito para a concessão da inscrição e do restabelecimento do registro profissional, o bacharel em ciências contábeis e o formados em curso médio devem realizar prova especifica para habilitação profissional, o que já ocorreu no inicio deste século, e que esta suspenso pela justiça federal;
8.As pessoas jurídicas de direito publico e privado e as pessoas físicas que sejam usuárias de serviços que compõem as prerrogativas profissionais de contador, devem se certificar através de certidão, de que o contratado esteja registrado em situação regular perante o CRC e aptos a realizar a atribuições profissionais, sob pena de responsabilidade solidaria por irregularidade que forem praticadas pelo contador.
9.Estabelecimento do Cadastro de Responsabilidade Técnica, nos moldes do que existe no CREA, o contador que assumir responsabilidade técnica pelos serviços contábeis de pessoa jurídica ou física, ficara obrigado a proceder a anotação do RT perante o CRC;
10.Para manter o registro profissional no CRC o contador devera anualmente comprovar participação em programa de educação profissional continuada;
11.O CRC manterá a informação de cadastro de especialista da profissão contábil, a ser usada em consulta por pessoas jurídicas e físicas que buscarem informação de contador especialista em determinada área. Para ser inscrito neste cadastro o contador deve comprovar aprovação em exame de qualificação técnica especifica da área, cumprir anualmente o programa de educação profissional continuada e ter exercido a especialização por no mínimo cinco anos consecutivos ou alternados devidamente comprovado. Exemplo: Auditor, Perito, Docente, Contador Publico.
12.As empresas de serviços contábeis em forma de sociedade adquirem personalidade jurídica com o registro dos seus atos constitutivos no CRC, não realizando mais o registro na Junta Comercial ou Cartório de Documentos, nos mesmos moldes que ocorre com o advogado que registra o seu contrato social na OAB;
13.As empresas de serviços contábeis somente podem ser constituídas por contadores, não será aceito a constituição de empresa contábil tendo como sócios profissionais liberais afins, como administradores, economistas, analista de sistema, etc.;
14.Define de vez que é atribuição exclusiva dos contadores o exercício profissional de todas as atividades inerente a contabilidade, entendida esta na condição de Ciência Social e Aplicada, que tem por objeto o patrimônio das entidades e por objetivos genéricos a apreensão, o registro, a exposição, a analise, a demonstração, a interpretação e a projeção das suas mutações tanto no âmbito publico quanto ao privado.
15.As multas por infrações disciplinares serão de uma a dez anuidades para os contadores e de duas a vinte anuidades para as empresas de serviços contábeis.
16.Na lei esta tipificada nos mesmos moldes do código de processo civil, as infrações disciplinares e ao Código de Ética e suas respectivas penalidades.
17.Dispositivo que proteger os profissionais da arbitrariedade dos órgãos fiscais, com inclusão no projeto do texto que diz que o domicilio profissional dos contadores e inviolável, salvo com autorização judicial;
18.Previsão de cooperação com as instituições de ensino superior, na formulação de currículos e conteúdos programáticos de disciplina dos cursos de Ciências Contábeis.
19.Somente contador com registro regular no CRC poderá militar na docência universitária ministrado aulas de disciplina contábeis independente do Curso, o controle será realizado conforme comentado nos itens 8 e 9;
20.O representante do Conselho Regional para compor o plenário do Conselho Federal será eleito pelo sistema direto mediante voto de todos os contadores aptos a votarem no regional;
21.O Contador Provisionado participa na formação de chapa nas eleições para os conselhos regionais e Federal;
22.O mandato dos conselheiros será de quatro anos, renovando a sua composição de dois em dois anos em cinqüenta por cento de seus membros.
O andamento do projeto de Lei poderá ser acompanhando pelos colegas na rede mundial de computadores no portal do CRC-GO, CFC e da Câmara dos Deputados Federal, e com certeza será também noticia em toda e qualquer veiculo ou publicação contábil.
Henrique Ricardo Batista - Técnico em contabilidade, contador , especialista lato sensu em Análise e Auditoria Contábil. Empresário Contábil e Professor Universitario. Vice-Presidente do CRC-GO e Vice-Presidente do CONFUNDEB . Membro do Conselho de Administração da CREDCONTABIL-GO.
Palestra sobre alterações no Simples
O Sincontábil organizou uma palestra na manhã de 18 de março, no auditório do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos (CREA), ocasião em que o palestrante Cirineu do Nascimento Rodrigues abordou as alterações que a Lei Complementar 128/08 fez no Simples (foto acima). 85 contabilistas acompanharam a palestra. O evento foi viabilizado em parceria com o Sebrae. Clique aqui para acessar os slides da palestra.
Em 19 de março houve treinamento sobre SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, ministrado por Jairo Cardoso, no auditório maringaense do Conselho Regional de Contabilidade (foto acima). O evento é parte do Programa de Educação Continuada do Conselho e foi administrado em Maringá pelo Sincontábil. 84 contabilistas participaram do treinamento.
Marialvenses querem aumentar arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência
Orlando Chiqueto (esq), com os marialvenses
Márcio Navarro, Luiz Stefano e Rosilene Pavezi.
Maringá,
19|03|2009
Jessé Vidigal
O secretário da Indústria e Comércio do Município de Marialva, Luiz Stefano, o vereador Márcio Navarro e a assistente social Rosilene Pavezi Amaral reuniram-se na tarde de ontem com o presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, para elaborar estratégias com o objetivo de aumentar a destinação de recursos do imposto de renda para o FIA - Fundo da Infância e Adolescência.
Chiqueto contou ao grupo as experiências feitas em Maringá para aumentar a arrecadação para o FIA e principalmente sobre o trabalho feito no final do ano passado pelo Sincontábil e Lions Clube Maringá Pioneiros, para estimular os contabilistas a convencer os contribuintes a destinar parte do imposto de renda para o FIA. O sindicato organizou uma monitoria sobre o trabalho de convencimento e o Lions Clube vai premiar com um notebook o contabilista que se destacar no trabalho de convencimento. Chiqueto está concluindo a avaliação sobre o trabalho dos contabilistas e o notebook vai ser entregue em breve. O presidente do Sincontábil disse que lideranças que trabalham com crianças a adolescentes, empregadores e cooperativas de crédito estão conversando para criar outras maneiras de estimular a arrecadação, principalmente através da antecipação de recursos com salários ou financiamento.
Maringá é a segunda cidade do Paraná em arrecadação para o Fundo, ficando atrás apenas de Curitiba. No exercício 2007 os maringaenses destinaram R$ 918 mil ao FIA e a arrecadação do exercício 2008 ainda não foi anunciada. Há mais de dez anos a arrecadação em Maringá é monitorada e cresce ano a ano. Em Marialva, segundo Rosilene, a arrecadação não chegou a R$ 10 mil no exercício 2007.
Na reunião de ontem ficou decidido que Chiqueto participará de um encontro com contabilistas em Marialva, no final do mês, para divulgar o Fundo da Infância e da Adolescência.
Prefeitura viabiliza consulta online para facilitar emissão da Certidão Negativa de Débito
Maringá,
16|03|2009
Jessé Vidigal
A Secretaria da Fazenda do Município de Maringá criou uma ferramenta chamada Consulta de Ocorrências na DMS [Declaração Mensal de Serviços], para o contador consultar pela internet, através do programa ISS Fácil, se existe algum impedimento para as empresas clientes obterem a Certidão Negativa de Débito [CND]. Se houver impedimento, na própria consulta é identificado o motivo.
A prefeitura cruza as informações das declarações de serviços emitidas pelas empresas prestadoras e compradoras de serviços e não emite a CND quando encontra irregularidade nas informações prestadas por essas empresas.
Quando isso acontece, para a empresa conseguir a CND, ela precisa corrigir as informações de sua declaração de serviços, quando for o caso, ou comprovar que sua declaração está correta e que o erro está na declaração da outra empresa com quem manteve negócio.
A nova ferramenta está à disposição na rede internet desde a semana passada. A partir de agora, na própria empresa contábil, o contador poderá fazer a consultar, conferir a DMS do cliente, fazer a correção quando for o caso ou separar os documentos para comprovar que a declaração errada foi enviada por terceiros.
Só depois de fazer esses procedimentos é que o contador deve se dirigir ao Balcão de Atendimento da prefeitura para solicitar a emissão da certidão negativa.
O caminho para fazer a consulta é o seguinte: http://www.maringa.pr.gov.br/iss/iss.htm, depois clique no link Consulta Ocorrências na DMS. Ao abrir a nova página informe os números do Cadastro Municipal do Contribuinte, do CNPJ da empresa e da inscrição municipal do contador, quando for o caso. As respostas para a consulta já estarão na próxima página.
Calup organiza trote solidário e doa 125 caixinhas de leite para a Pastoral da Criança
Diretoria do Calup mostra as caixinhas
de leite arrecadadas no trote solidário.
Maringá,
16|03|2009
Jessé Vidigal
O Centro Acadêmico Luca Paccioli [Calup], que representa os acadêmicos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá, manteve neste início de ano letivo a tradição de realizar trotes solidários, sem violência com os calouros e com ação humanitária, arrecadação de 125 caixinhas de leite longa vida que foram destinadas ao trabalho assistencial da Pastoral da Criança.
Segundo o presidente do centro acadêmico, Ewerton Alberto Stadler, em anos anteriores também foram realizados trotes solidários. “O Calup sempre teve o propósito de promover trotes solidários. Já foram realizadas doações de sangue, campanha do agasalho e agora optamos por doação de leite. Espero que esse seja um grande passo que o curso de Ciências Contábeis está dando e que sirva de exemplo para os acadêmicos de outros cursos,” diz ele, acrescentando: “A quantidade de leite não é expressiva, mas o que vale é a intenção dos calouros.”
A entrega das caixinhas de leite foi feita na noite de 11 de março ao representante da Pastoral da Criança, Henrique Augusto Gasparello. Ele disse que o leite será destinado a pessoas assistidas pela Pastoral na região do Borba Gato, onde ocorre o acompanhamento do peso de crianças, distribuição de farinha multimistura e outras atividades de apoio à família, como treinamento para as mães.
Sincontábil reuniu 120 contabilistas na homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Aspecto geral da praça de alimentação
do Maring Park Shopping Center.
Maringá,
12|03|2009
Jessé Vidigal
O Sincontábil homenageou as contabilistas pela passagem do Dia Internacional da Mulher com um café da manhã, hoje, na praça de alimentação do Maringá Park Shopping Center.
O presidente do sindicato, Orlando Chiqueto Rodrigues, falou brevemente a cerca de 120 mulheres que prestigiaram o evento. Disse que elas já fizeram muitas conquistas na sociedade, mas que ainda existem muitas situações degradantes que precisam ser combatidas, como a violência doméstica, o desemprego e a inferioridade na remuneração pelo trabalho, quando comparadas aos homens. “É um dia para lembrarmos as lutas que temos pela frente, para lembrarmos que ainda temos muito que fazer” disse Chiqueto.
Após o delicioso café a nutricionista Ana Paula Souza, da Clinica de Nutrição Santé, ministrou uma palestra com o tema Nutrição e Saúde da Mulher. Falou sobre como usar a alimentação para ter corpo e mente saudável e como combater doenças como colesterol, diabete, hipertensão, excesso de peso, tensão, ansiedade, insônia, etc. “A saúde do nosso corpo é construída no dia a dia, com muita dedicação e persistência” falou Ana Paula. No site da Clinica de Nutrição Santé (www.clinicadenutricao.com.br) a nutricionista coloca à disposição dos leitores muitas dicas sobre alimentação, receitas, etc.
Em seguida houve desfile da coleção outono inverno das lojas do Maringá Park Shopping Center, com mostra de roupas para adultos, crianças e lingeries. Também houve distribuição de muitos brindes, entre roupas, perfumes, acessórios, vale compra, etc, doados por lojistas do shopping e outros colaboradores.
A secretária de Esportes e Lazer do Município de Maringá, Edith Dias de Carvalho, a presidente do Conselho Municipal da Mulher de Maringá, Donária Rizzo e a coordenadora da Comissão da Mulher Contabilista de Maringá, Neuza Corte de Oliveira, prestigiaram o café da manhã comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.
O café estava delicioso, com variedade
em salgadinhos, bolos e frutas.
A nutricionista Ana Paula Souza, da Clinica
de Nutrição Santé, ministrou palestra sobre nutrição e saúde da mulher.
Desfile de moda conduzido pelos lojistas
do Maringá Park Shopping Center.
Desfile de moda íntima.
Neuza Corte de Oliveira, coordenadora
da Comissão da Mulher Contabilista de Maringá (esq) e diretoras e funcionárias
do Sincontábil: equipe que organizou o café da manhã. Na foto, também
o presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues.
Vice-presidente do Sincontábil ministra palestra a acadêmicos da Unifamma
Maringá,
10|03|2009
Jessé Vidigal
O vice-presidente do Sincontábil, Gilmar Silvio Bachi, ministrou palestra para acadêmicos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas da Faculdade Metropolitana de Maringá (Unifamma), na noite de 3 de março (foto acima), sobre responsabilidade de contadores e administradores após a reforma do Código Civil brasileiro. Cerca de oitenta estudantes que estão concluindo graduação acompanharam a palestra.
Gilmar alertou os estudantes sobre a obrigação do contador em escolher o melhor sistema tributário para os clientes e contou um caso ocorrido no Rio Grande do Sul em que um dono de supermercado processou um contador que optou pelo sistema de tributação do lucro presumido, quando o melhor sistema seria de lucro real. “O dono do supermercado constatou que pagou mais imposto do que deveria, em razão da escolha do sistema de tributação e processou o contador para ser indenizado na diferença do que pagou a mais,” contou Gilmar, acrescentando: “Existem muitos processos parecidos com esse tramitando no Judiciário brasileiro. Não adianta o contador colocar no contrato [de prestação de serviços mantido entre as partes] que o cliente concordou em recolher tributos pelo sistema de lucro presumido; o contador é responsável por escolher qual é a melhor forma de tributação para o cliente.”
O palestrante alertou que os futuros contadores devem ter muito cuidado na abertura de empresas, pois existem muitos estelionatários criando empresas ‘laranjas’ para aplicar golpes no mercado. “Se for comprovado conluio, intenção de causar prejuízo, o contador também é responsável pelos danos causados a terceiros,” disse, acrescentando: “Tem empresa sendo criada em nome de pessoa que já morreu”. Gilmar falou também que é necessário muito cuidado na elaboração dos documentos que são enviados para os órgãos públicos de arrecadação e fiscalização. “O cruzamento de informações evoluiu muito e as inconformidades, intencionais ou não, são detectadas com muita facilidade,” disse.
Ele falou ainda sobre mercado de trabalho e apresentação pessoal. Garantiu aos futuros contadores que “Maringá tem espaço prá todo mundo trabalhar,” e contou o caso de uma empresária que substituiu o contador porque considerou que ele não tinha boa apresentação pessoal. “Ela é uma empresária do setor de confecção e dá muita importância a essa questão de apresentação pessoal. Um dia teve que ir a uma repartição pública acompanhada do contador e não gostou do jeito que ele estava vestido. Por isso decidiu trocar de contador, apesar de que ele já prestava serviços há muitos anos e era de confiança da família,” contou.
Gilmar é empresário contábil, dirige a empresa Sistema Contabilidade e é graduado em Direito.