Ex-presidente visita o Sincontábil e doa documento para o acervo do Museu Itinerante
Araci, Osvaldo Corrêa e
Juliano Arduin.
Maringá, 16|01|2009
O ex-presidente do Sincontábil, Osvaldo Corrêa, visitou a sede administrativa do sindicato e a agência regional da Junta Comercial em Maringá na última terça-feira (13), acompanhado da esposa Araci, ocasião em que foi recepcionado por funcionários e pelo primeiro tesoureiro, Juliano Arduin. Aproveitando a visita Osvaldo deixou em posse do sindicato o documento original do estatuto, datado de 25 de outubro de 1983, registrado no Registro de Títulos e Documentos e assinado pelo Delegado Regional do Trabalho no Paraná na época, Adalberto Massa.
Osvaldo Corrêa fez parte do grupo dos primeiros líderes contabilistas que se dedicaram a organizar a classe contábil em Maringá. Em 18 de setembro de 1976 foi empossado o primeiro presidente da Associação Profissional Intermunicipal dos Contabilistas da Região de Maringá, que viria a ser transformada em sindicato em 1980. Na primeira diretoria da associação ele trabalhou com ajuda de outros contabilistas, entre eles Ebal Dezontini, Zélio Fedato, Hermedes Cestari, Pedro Silveira Mendes, Jaime Antônio Gonçalves, José Luiz Grossi, José Gomes Ferreira, Geraldo Bento, Tetsuro Nonose, Celso Takaki e Itacir Christoffolli.
Após ajudar na criação e presidir a associação no primeiro ano de vida, Osvaldo deixou de ocupar cargo de direção nas entidades contábeis durante dez anos e retornou à atividade sindical a partir de 1987, quando foi empossado vice-presidente do Sincontábil. Exerceu esse cargo na primeira e segunda gestão do presidente Ebal Dezontini, concluída em 1992. Nesse período assumiu a presidência interina do sindicato entre 1º de abril e 15 de outubro de 1992.
Depois foi eleito presidente do sindicato, com mandato entre os anos 1993 e 1995. De sua gestão participaram os diretores Ricardo Takehiko Arita (primeiro vice-presidente), Massakazu Takakura (segundo vice-presidente), Celso Aparecido Gremaschi (primeiro secretário), João Aparecido Tritzan (segundo secretário), Otávio Picoli Sobrinho (primeiro tesoureiro), Darcy Corrêa Oliveira, Orlando Rodrigues da Silva, Carlos Roberto Silvestrim, Jair Arduin, Hamilton Luiz Fávero, Ademir Malavazi, Octávio Bif, Geraldo Bento, Roberto Othoniel de Souza, Laércio Alcântara dos Santos, Adilson Alcini, Nerino Consoni Sobrinho, Fiorindo Granzotto e Kahor Eiri.
Depois Osvaldo não ocupou mais cargo de direção no sindicato. Na atividade empresarial dirigiu durante mais de três décadas o Escritório Pérola, localizado na avenida XV de Novembro, área central de Maringá. Aposentado, atualmente mora em Curitiba e visita regularmente Maringá para acompanhar a administração de bens materiais que ainda possui na cidade.
Entre as conquistas que legou como líder contábil está a parceria com o Governo do Paraná para o Sincontábil administrar a Agência Regional da Junta Comercial em Maringá. Essa parceria, firmada em 1993 e mantida até hoje, trouxe muitos benefícios e facilidades para o trabalho dos contabilistas. Antes do funcionamento da agência em Maringá os documentos mercantis precisavam ser enviados a Curitiba para serem registrados na Junta Comercial. Histórias contadas por contabilistas que viajavam de ônibus na madrugada para resolver questões na Junta Comercial em Curitiba, não são raras entre os maringaenses que trabalham mais tempo na profissão contábil.
Alteração na emissão de CND na Prefeitura
A Prefeitura de Maringá alterou o procedimento de emissão de Certidão Negativa de Débito, quando as Declarações Mensais de Serviços entregues por prestadores e tomadores de serviços contiverem erros e as informações não coincidirem.
Nestes casos, a Prefeitura emitirá a certidão, sob a condição de que o contribuinte que a solicitou regularize ou comprove que o erro em questão está em DMS enviada pelo tomador do serviço. Esse compromisso será estabelecido mediante notificação/auto, com imposição de multa de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) para o caso de descumprimento. A ciência na notificação/auto somente poderá ser dada pelo contribuinte ou por seu representante legal.
Caso o erro esteja na DMS do contribuinte que solicitou a certidão negativa, basta enviar uma declaração retificadora, usando o ISS Fácil. Ao término do prazo de quinze dias a Prefeitura fará consistência novamente nas informações das DMS. Tendo sido sanadas as irregularidades, a notificação/auto será arquivada ou implantada caso as mesmas persistam.
Porém, se o erro estiver na DMS enviada pelo tomador do serviço, o contribuinte que solicitou a certidão negativa deverá protocolar na praça de atendimento, no prazo de quinze dias, requerimento comprovando com documentos (cópia das notas fiscais ou outros documentos idôneos) que as informações da DMS própria estão corretas. Neste caso, a Prefeitura notificará o contribuinte tomador do serviço para corrigir o erro, também no prazo de quinze dias e com a mesma multa para o descumprimento.