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Treinamento sobre Nota Fiscal Eletrônica O instrutor Marlon Cezar Rodrigues ministrou treinamento a 83 contabilistas, sobre Nota Fiscal Eletrônica (NFe), na sexta-feira (26), no auditório maringaense do Conselho Regional de Contabilidade. |
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| n LEMBRETES | |
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| Exclusão do Simples Nacional – A prefeitura de Maringá fez um levantamento recentemente e verificou que cerca de quatro mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional, por irregularidade cadastral ou por dívida com o órgão arrecadador. Desde que a prefeitura fez o levantamento, apenas duzentas empresas conseguiram regularizar o cadastro. Do restante, cerca de 1700 possui dívida e mais de duas mil têm irregularidade cadastral. A prefeitura enviará para Receita Federal, a partir de 1º de novembro, a relação das empresas para exclusão do Simples Nacional. A exclusão está prevista para janeiro do próximo ano. Em todo o país a quantidade de empresas que podem ser excluídas chega a 400 mil, num total de 2 milhões de optantes do Simples Nacional. Pagamento da taxa de vistoria - O Corpo de Bombeiros não está mais exigindo o pagamento da taxa de vistoria para liberar o laudo, isto porque o prazo de pagamento é de sessenta dias após a emissão da guia. O não pagamento implica na inscrição de divida ativa pelo Estado, podendo a empresa ser desenquadrada do Simples Nacional, já que a taxa é estadual. Agenda - capacitação profissional n Dia 20 de outubro, às 8h30, palestra com Lutero de Paiva Pereira sobre Questões Jurídicas no Agronegócio, organizada em parceria entre o Sincontábil e o Conselho Regional de Contabilidade. Inscrição gratuíta. Informações no fone (44) 3026-6664. n Dias 23 e 24 de outubro, treinamento sobre Controle Interno na Administração Pública. Na noite de 23 o palestrante Zanoni Luiz Fávero ministrará palestra sobre O Controle Interno numa Visão Sistêmica e durante todo o dia 24 o instrutor Danny Andrey Secco fará treinamento sobre a Controladoria Geral da União e o Controle Interno. O evento será no Hotel Deville, com organização do Sincontábil e investimento de R$ 415,00 por pessoa. Ler mais. Informações no fone (44) 3026-6664. |
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| n NOTÍCIAS | |
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| Ecobras/Gomes perde para o Central mas continua líder do campeonato de futebol suíço | |
| Governo quer excluir empresas com débitos | |
| Comissão realiza primeiro arbitral do Jocopar | |
| III Encontro da Mulher Contabilista e o papel da mulher na sociedade | |
| Contabilistas e servidores se reúnem para implantar melhorias na emissão de laudos e alvarás | |
| Quarenta maringaenses participaram de evento em Foz do Iguaçu | |
| Contratos com letra tamanho 12 se tornam obrigatórios a partir desta terça | |
| Instrução Normativa RFB nº 876 - DOU de 23.9.2008 | |
| Empresas serão obrigadas a adotar a Escrituração Fiscal Digital | |
| CNPS: Ministério adia em um ano a aplicação do FAP | |
| Parcelamento de dívidas com ICMS pode ser feito até dia 30 | |
| Paraná em Ação inicia atendimento a partir desta sexta-feira em Maringá | |
| Empresa que reduzir índice de acidente de trabalho pagará menos à Previdência | |
| Fazenda vai reestruturar Receita Federal para melhorar atendimento ao contribuinte | |
| Novas regras para contratação de estagiários estão no Diário Oficial | |
| Mudança no Conselho de Contribuintes causa polêmica entre tributaristas | |
| Regra fiscal para nova contabilidade será publicada em 15 dias | |
| Ministro anuncia votação para a inclusão de empresas contábeis no Simples | |
| Cofins obrigatória para prestadores de serviço | |
| Receita pode ampliar créditos de Cofins e PIS sobre insumos | |
| Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro | |
| Parcelamento de dívidas com ICMS pode ser feito até dia 30 | |
| Para procurador-geral da República, contribuição sindical é inconstitucional | |
| Receita vai cumprir decisão do STF que obriga profissional liberal a recolher Cofins | |
| Comissão Intersindical do CRCPR reúne sindicatos em Foz | |
| Concessão de CNDs fica mais ágil com alterações | |
| Comércio exterior do Paraná tem aumento de 35,6% no ano | |
| Número de contribuintes da Previdência passa da metade do contingente de trabalhadores | |
| A partir de 1º de outubro, exportadores poderão comprar insumos mais baratos | |
| Agricultores endividados têm até o dia 30 para renegociar com os bancos | |
| Semana do Contador de Maringá será entre 6 e 10 de outubro | |
| Supersimples formaliza 500 mil empresas em um ano | |
| Ex-alunos do 'Contabilizando o Sucesso' lançam livro na Paraíba | |
| Mantega: mudança em tabela de IR só seria feita após aprovada reforma tributária | |
| Planejamento propõe parceria ao CFC | |
| Paraná tem maior saldo de empregos formais da Região Sul em agosto | |
| Fabricantes de bebidas quentes têm até 30 de setembro para pedir reenquadramento | |
| Vendas do comércio aumentam 14,9% no Paraná, aponta IBGE | |
| Empresários têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis estadual | |
| Prefeitura não emite CND de empresas com dívidas | |
| Banco do Brasil propõe terceirizar serviços aos contabilistas | |
| Nova lei de licença-maternidade tem mais pontos negativos que positivos, diz CNI | |
| Nexo Previdenciário: INSS unifica relação da doença com trabalho | |
| Ministério do Trabalho apresenta banco de dados que concentrará acordos coletivos celebrados no país | |
| SescapPR entrega mais um “Troféu GralhAzul Empresário de Serviço 2008” | |
| Fica para outubro votação de projeto que ajusta Lei do Supersimples | |
| Cooperação é característica marcante de nova ferramenta financeira | |
| Ecobras/Gomes goleia e assume liderança do campeonato dos contabilistas | |
| Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses | |
| Ajuda do Banco do Brasil à micro e pequena empresa exportadora vai aumentar | |
| Cresce abertura de empresas no setor têxtil | |
| Governo finaliza proposta que reduz imposto sobre bens de consumo-salário | |
| Requião assina decreto que anistia multa e juros de dívida de ICMS | |
| Receita começa a emitir atos declaratórios para exclusão do Simples | |
| ITR/2008: Mais de 1,7 milhão de declarações entregues | |
| O que é e quem tem direito ao auxílio-acidente | |
| Reunião define hoje setor que entrará no novo sistema fiscal | |
| Valor da marca causa corrida a escritórios de contabilidade | |
| Acordo muda projeto que amplia o Simples | |
| Entidades pedem de novo exclusão do nome do contabilista do cadastro de empresa cujo empresário desapareceu | |
| Lei facilita negócios das microempresas | |
| Fundacim realiza a 5ª edição do Encontro Norte-Paranaense de Responsabilidade Social | |
| Sebrae aposta na difusão do conceito de Sociedades de Garantia | |
| Receita poderá excluir 400 mil empresas em débito com Simples Nacional | |
| Receita começa a emitir atos declaratórios para exclusão do Simples | |
| Congresso concorda com mais alíquotas para o IR | |
| Ministro explica o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária | |
| INSS fará cobrança mais rigorosa de créditos não-tributários | |
| Campanha do FIA foi lançada nesta quarta-feira | |
| Comitê do Simples Nacional regulamenta 'regime de caixa' | |
| Fenacon busca apoio pela aprovação de projeto | |
| Fundo da Infância e Adolescência lança campanha para arrecadar dinheiro para projetos sociais | |
| Comissão limita taxa paga por representante comercial | |
| Invasão de empresas contábeis - Artigo | |
| Lula participa do maior evento contábil do País | |
| Governo vai apertar o cerco às pequenas empresas com dívidas | |
| Contribuinte já pode aderir ao parcelamento simplificado de débitos da Receita | |
| Empresas não estão preparada para NF-e, diz Mastersaf | |
| Mesmo aposentadoria por idade requer tempo mínimo de contribuição | |
| Justiça determina que INSS mude critério de concessão de benefício para família de presos | |
| Previdência e Incra assinam acordo de cooperação técnica | |
| Presidente Lula anuncia grandes medidas para a classe contábil brasileira | |
Ecobras/Gomes perde para o Central mas continua líder do campeonato de futebol suíço
Maringá,
29|09|2008 O Internorte/Canção/Beviláqua venceu o Jocopar por 4 a 1 no jogo de abertura da quarta rodada do campeonato de futebol suíço dos contabilistas, na noite da última sexta-feira (26), na Sede Campestre Ebal Dezontini. O Internorte/Canção/Beviláqua dominou o adversário no primeiro tempo, abriu o placar aos 19 minutos e ampliou aos 29, os dois gols marcados por Everton. O segundo gol surgiu após uma belíssima jogada de Ernani, que livrou-se de dois marcadores e deixou a bola para Everton finalizar com um chute perfeito. O Jocopar tentou reagir no segundo tempo e Babá marcou o único gol do time no jogo, também com um chute perfeito após uma bola rolada por Zé Carlos na cobrança de falta. O Internorte/Canção/Beviláqua só conseguiu ampliar a vantagem e dominar o adversário aos 27 e 29m, com mais dois gols, marcados por Leandro e Rogério. Jogo bonito – O segundo jogo da noite, entre Atlas e Unifamma, foi muito bonito, com equilíbrio em campo e no placar, 1 a 1. O Atlas abriu o placar aos 27m com Tiago Alves, um belíssimo gol na cobrança de falta, chute forte, bola no ângulo. O Unifamma chegou ao empate aos 19m do segundo tempo. João Xavier empurrou para o gol adversário uma bola que sobrou na área, depois de bater na trave. O Atlas ainda teve uma chance de vencer o jogo, mas Evandro desperdiçou a oportunidade e chutou a bola por cima, sozinho, embaixo da trave. Rodrigo, goleiro do Atlas, fez novamente um bom jogo e impediu a pretensão de gol dos atacantes adversários. No domingo – Concluindo a quarta-rodada, na manhã do domingo (28), o MCA/Sena venceu o Escom por 2 a 0 e o Central venceu o até então invicto Ecobras/Gomes por 6 a 5. Os gols da vitória do MCA/Sena foram marcados por Edson Luiz aos 28m da primeira etapa e por Willian aos 18m da etapa final, um bonito gol, chute forte, no ângulo, de meia distância. O MCA/Sena mereceu a vitória, mas não teve controle absoluto sobre o adversário. O Escom alternou bons e maus momentos em campo, com os atletas desatentos. Eles erraram passes, rifaram bolas e reclamaram muito um com o outro. No outro jogo da manhã de domingo o destaque no primeiro tempo foi a dupla Jessé e Maikel, do Central. Ela fez quatro gols no Ecobras/Gomes: Jessé abriu o placar aos 13m, Maikel ampliou aos 15 e 21 e Jessé balançou novamente a rede adversária aos 22m. O Ecobras/Gomes começou a reagir aos 26m, ainda no primeiro tempo, com um gol de Eduardo e chegou a assustar o adversário com mais dois gols, de Anderson e Walmor, no primeiro e segundo minutos da etapa final. Depois o Central voltou a equilibrar o jogo e ampliou o placar para 6 a 3 aos 9 e 17m, com os gols de Weslei e novamente Jessé. O Ecobras/Gomes voltou a assustar aos 20 e 21m, com dois gols de Rafael, de tiro livre direto. Os resultados do fim-de-semana 'embolaram' a classificação mas não alteraram a colocação do líder e do 'lanterna'. O Ecobras/Gomes continua na liderança com nove pontos e o Atlas continua na 'lanterna' com dois pontos; MCA/Sena, Unifamma e Central estão 'embolados' com sete pontos; a seguir vem o Internorte/Canção/Beviláqua e Escom com cinco pontos e o Jocopar têm três pontos. Contabilistas e servidores se reúnem para implantar melhorias na emissão de laudos e alvarás Maringá,
26|09|2008 Diretores do Sincontábil e um grupo de servidores da prefeitura de Maringá que trabalha na emissão de laudos e alvarás reuniram-se ontem de manhã (25), para trocar informações e viabilizar melhorias na prestação dos serviços. A reunião foi na prefeitura, com participação de servidores das áreas de controle de cadastro de imóveis (Seduh), arrecadação de impostos, meio ambiente, licença sanitária e também com representantes do Corpo de Bombeiros. O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, apresentou uma pauta com quinze itens para discussão e melhoria. “O objetivo é encontrar soluções para problemas que dificultam a emissão de laudos e alvarás,” disse ele ao grupo. Ler a íntegra da pauta do sindicato. Os servidores concordaram em analisar com prioridade alguns itens da pauta do sindicato e também apresentaram sugestões. Houve concordância em ampliar a validade do alvará provisório de três para seis meses e os servidores sugeriram ajustes na "lista de riscos", para permitir que mais empresas tenham direito a requerer o alvará provisório. Quando ele foi implantado houve um excesso de zelo e muitas atividades foram impedidas de obter o alvará provisório. Discutiu-se, mas sem consenso, sobre o atrelamento da liberação do alvará à solução de pendências cadastrais do imóvel. A prefeitura não libera alvará se houver irregularidade no imóvel. A opinião dos contabilistas é que a prefeitura deve solucionar a irregularidade com o proprietário do imóvel, mas sem negar a emissão do alvará. “O ideal é que a prefeitura tenha um sistema eficiente de controle sobre os imóveis, solucionando as pendências de forma preventiva, para que o imóvel esteja disponível para uso comercial a qualquer momento,” sugere Chiqueto. A recusa em emitir alvará porque o cadastro do imóvel está incompleto é o motivo da maioria das reclamações dos contabilistas. Uma sugestão apresentada por eles na reunião é a criação e disponibilização à sociedade de um cadastro com os imóveis irregulares, criado e gerenciado pelo município. Houve consenso de que é preciso melhorar a integração das informações entre os órgãos que trabalham na emissão de laudos e alvarás e de que essas informações, agrupadas, devem ser colocadas à disposição dos contribuintes no site da prefeitura. Os assuntos sem consenso e o acompanhamento dos assuntos negociados serão retomados em reuniões futuras, provavelmente com a participação de representantes do setor imobiliário. Exclusão do Simples Nacional – A prefeitura fez um levantamento recente e verificou que cerca de quatro mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional, por irregularidade cadastral ou por dívida com o órgão arrecadador. Desde que a prefeitura fez o levantamento, apenas duzentas empresas conseguiram regularizar o cadastro. Do restante, cerca de 1700 possui dívida e mais de duas mil estão com a documentação cadastral irregular. A prefeitura enviará para Receita Federal, a partir de 1º de novembro, a relação das empresas para exclusão do Simples Nacional, em janeiro do próximo ano. Pagamento da taxa de vistoria - O Corpo de Bombeiros não está mais exigindo o pagamento da taxa de vistoria para liberar o laudo, isto porque o prazo de pagamento é de sessenta dias após a emissão da guia. O não pagamento implica na inscrição de divida ativa pelo Estado, podendo a empresa ser desenquadrada do Simples Nacional, já que a taxa é estadual. Quarenta maringaenses participaram de evento em Foz do Iguaçu
Quarenta contabilistas participaram da excursão que o Sincontábil organizou para levar maringaenses ao III Encontro Paranaense da Mulher Contabilista, realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Foz do Iguaçu. Elas participaram da abertura do evento, assistiram as palestras e fizeram passeios na Itaipu Binacional, Cataratas do Iguaçu e compras no Paraguai. Também organizaram um jantar de confraternização na Churrascaria Rafain e assistiram um belíssimo show sobre a cultura de países sul-americanos. O quarto encontro estadual da mulher contabilista será em Londrina, em 2010, e a expectativa da diretoria do Sincontábil é formar uma delegação ainda maior para participar do futuro evento. Semana do Contador de Maringá será entre 6 e 10 de outubro Maringá,
17|09|2008 O Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá realizará entre os dias 6 e 10 de outubro a XX Semana do Contador de Maringá, no auditório da biblioteca central da universidade. A programação do evento é a seguinte: dia 6, abertura e palestra sobre A Lei 11.638/2007, o CPC e Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, com Eliseu Martins; dia 7, palestras sobre Mercado de Capitais, Oportunidades e Riscos, com Juliano Lima Pinheiro e Perspectivas e Mudanças do Comportamento Profissional, com Amauri Crozariolli; dia 8, palestra sobre Controle Social na Gestão Pública, Uma Experiência Prática do Exercício da Cidadania, com Décio Rui Pialarissi e apresentação teatral A Farsa do Fiscal que Casou com a Trambiqueira; dia 9, apresentação de trabalhos técnicos de professores e acadêmicos; dia 10, palestra sobre Como Mensurar a Responsabilidade Social na Administração Pública, com Sandra Maritza Becher de Oliveira e encerramento. As atividades começam às 19h30, todas as noites. A participação no evento deve ser feita mediante inscrição eletrônica no site www.dcc.uem.br/semana2008, até 30 de setembro, com investimento de R$ 40,00 para todas as pessoas. Mais informações no fone (44) 3261-4910. Banco do Brasil propõe terceirizar serviços aos contabilistas Maringá,
12|09|2008 O Sincontábil e o Banco do Brasil organizaram um café-da-manhã com contabilistas, na última quarta-feira (10), no auditório da Agência Central de Maringá, para apresentar produtos e serviços do banco e propor aos contabilistas a execução de alguns serviços para a instituição financeira. A idéia é remunerar os contabilistas na execução de tarefas como preparação de documentos para abertura de contas, solicitação de financiamento ou orientação sobre investimento, para pessoas físicas ou jurídicas. Outra
proposta é que as empresas contábeis trabalhem como correspondentes bancários,
executando serviços como recebimento de contas e pagamento com cartão
eletrônico, a exemplo do que é feito em agências lotéricas, farmácias,
supermercados, etc. O trabalho em parceria com o Banco do Brasil tem ainda o objetivo de aproveitar a vocação natural do contabilista em aconselhar os empresários. “É comum a gente ver o empresário perguntar: você tem algum banco para indicar, algum financiamento que seja uma boa solução?,” exemplificou o gerente de relacionamento do Banco do Brasil, André Luiz Sica de Toledo, durante a apresentação das propostas. Realmente, o contabilista possui uma vocação natural para orientar o empresário, em razão do conhecimento que possui sobre a empresa para qual presta serviços. A opinião do presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, é que a prestação de alguns serviços bancários pelos escritórios de contabilidade é positiva no sentido de aproximar o contabilista com a comunidade onde ele trabalha. “Um escritório de contabilidade instalado num bairro pode receber contas e liberar saques com cartão, evitando que os clientes tenham que ir até o centro da cidade para fazer esse serviço. Isso é bom para a imagem do contabilista perante a sociedade,” opina Chiqueto. Quem tiver interesse em saber sobre remuneração e sobre quais serviços os contabilistas podem executar em parceria com o Banco do Brasil, deve entrar em contato com André Luiz Sica de Toledo, pelo fone (44) 3264-3030. Prefeitura não emite CND de empresas com dívidas A prefeitura de Maringá não está emitindo a Certidão Negativa de Débitos (CND) para empresas com dívidas de imposto sobre serviços (ISS) com o município, sejam enquadradas no Simples Nacional ou outro regime de tributação. Os valores constantes da Declaração Mensal de Serviços devem ser recolhidos para que a empresa obtenha a CND. A sustentação legal para esse procedimento, em relação ao Simples Nacional, é a Recomendação nº 002 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de setembro. Empresários têm até o dia 30 de setembro para aderir ao Refis estadual Assessoria de Imprensa do Sivamar As
empresas do comércio que têm débitos de ICMS com a Receita Estadual do
Paraná têm prazo até o dia 30 de setembro para aderir ao programa especial
de pagamento da dívida, que prevê descontos de até 75% nos acréscimos
legais e multas e de até 60% dos juros. O projeto de anistia começou a ser delineado no início do mês, durante encontro do governador Roberto Requião com lideranças empresariais, entre elas o presidente do sistema Fecomércio-PR, Darci Piana. O pedido de pagamento ou de parcelamento da dívida tributária a que se refere o decreto deve ser protocolado nas Delegacias Regionais da Receita Estadual do domicílio tributário da empresa interessada em aderir ao Refis. No caso de pagamento parcelado, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 350. Ecobras/Gomes goleia e assume liderança do campeonato dos contabilistas Maringá,
08|09|2008 Clique aqui para acessar os resultados e classificação dos times O Ecobras/Gomes goleou o Jocopar por 8 a 0 na abertura da segunda rodada do campeonato de futebol suíço dos contabilistas, na noite da última sexta-feira (5). O Jocopar resistiu à pressão do adversário até os 14 minutos do primeiro tempo, com ótimas defesas do goleiro Josué, até que Anderson Gaguinho abriu o placar. Ricardo fez 2 a 0 aos 28m, fechando o placar do primeiro tempo. A goleada aconteceu na segunda etapa de jogo: Marcelo Aparecido marcou aos 2m; Anderson Gaguinho novamente aos 4m; Rogério Silva aos 5m; Gustavo aos 16m; Ronaldo Adriano aos 29 e Gustavo novamente 30 segundos depois. Escom e Atlas empataram em 1 a 1 no segundo jogo da noite de sexta-feira. O Escom abriu o placar aos 22m do primeiro tempo, com Fabiano e Thiago Alves empatou aos 26m do segundo tempo. O Escom teve mais posse de bola e construiu as melhores jogadas, mas pecou nas finalizações ou foi neutralizado por Rodrigo, o bom goleiro do Atlas. Já o time do Atlas jogou no contra-ataque, aproveitando a velocidade e jogadas individuais, com lançamentos diretos do goleiro aos atacantes e com bolas roubadas na defesa ou meio de campo. O Atlas quase empatou o jogo no início do segundo tempo, mas o goleiro do Escom, Fabiano, fez duas ótimas defesas. Apesar do Escom jogar melhor, é injusto dizer que o empate caiu do céu para o Atlas; o time foi persistente no esquema de jogo e mereceu o resultado. Os dois jogos da sexta-feira foram apitados por Salvador Peres, sem incidentes. Na manhã do domingo (7) aconteceram mais dois jogos: o Unifamma venceu o MCA/Sena por 1 a 0 e o Central empatou com o Internorte/Canção/Beviláqua em 3 a 3. O Unifamma fez 1 a 0 no MCA/Sena logo no início do jogo, aos 2m. Rafael Milani aproveitou uma chance a abriu o placar, quando o time do MCA/Sena parecia distraído em campo. Aos poucos o MCA/Sena foi melhorando e dominando o jogo, mas sem sucesso nas finalizações. O Unifamma jogou no contra-ataque e teve uma chance de ampliar o placar aos 20m. Na primeira metade do segundo tempo o jogo foi equilibrado e o Unifamma teve chance de ampliar o placar aos 4m. Depois dos quinze minutos o MCA/Sena voltou a dominar o jogo, pressionar o adversário e perder gols. Aos 22m o goleiro Flávio, do Unifamma, fez duas excelentes defesas, evitou o empate e ajudou seu time a conquistar a primeira vitória no campeonato. O segundo jogo do domingo foi equilibrado no campo e no placar: Central 3 x 3 Internorte/Canção/Beviláqua. Jessé abriu o placar aos 10m e fez 1 a 0 para o Central; Douglas empatou aos 18m; Jessé marcou novamente e colocou o Central à frente aos 23m; Ernani empatou aos 26m, fechando o placar o primeiro tempo. Na segunda etapa Maykel fez 3 a 2 para o Central no primeiro minuto de jogo e Everton empatou quatro minutos depois. A arbitragem de Nivaldo Lonardo foi ruim na vitória do Unifamma sobre o MCA/Sena, mas não influiu no resultado do jogo. Ele inverteu faltas, não aplicou o conceito de vantagem e interrompeu muito o jogo. Demorou quase dois minutos para autorizar uma cobrança de uma falta e encerrou a partida dois minutos antes do tempo regulamentar. Os atletas dos dois times reclamaram da arbitragem. O arbitro melhorou um pouco no segundo jogo. Os gols do empate entre Central e Internorte/Canção/Beviláqua aconteceram alternadamente e os jogadores ficaram mais atentos às oportunidades de vitória que às deficiências da arbitragem. Com os resultados do fim-de-semana o Ecobras/Gomes assume a liderança com seis pontos, seguido de Escom (5), Central (4), Unifamma (3) e Internorte/Canção/Beviláqua (2). Atlas e MCA/Sena tem 1 ponto cada e o Jocopar ainda não pontuou. A tabela dos jogos do próximo fim-de-semana ainda não foi divulgada pelos organizadores Invasão de escritórios contábeis Artigo
- Antônio Lopes de Sá (lopessa.bhz@terra.com.br) Os
riscos aos quais os profissionais se sujeitam face aos segredos que devem
guardar sobre fatos ocorridos com os seus clientes é algo que sem
dúvida merece respeito especial. Ocorre, todavia, especialmente quando há abuso de poder discricionário que lesões são praticadas a esse sagrado preceito referido. Noticiário veiculado pela imprensa, em caráter sensacionalista, macula por vezes o bom nome de contadores, advogados, administradores, economistas, empresários e outros portadores de informações de clientelas. Nos últimos anos, desde a época Collor muitos foram os envolvimentos em questão relativa a invasão de escritórios e residências de profissionais, sem que previamente ocorresse a pertinente autorização judicial. As suspeitas de corrupção ativa e passiva levaram a atitudes de busca e apreensão de livros, documentos, registros, arquivos magnéticos, computadores, efetuadas por autoridades do poder executivo. Realmente, os peritos governamentais que agiram dessa forma, por ordem superior, praticaram atos que em auditoria e perícia são tecnicamente tidos como de boa tecnologia, pois, é critério consagrado a “surpresa” como procedimento de apuração de irregularidades. Ocorre, todavia, que o arresto de informes está regulado em lei e só ordem judicial pode amparar em determinados casos. Em um País no qual a lei não se respeita reina a anarquia e domina o arbítrio. A
privacidade é uma garantia do cidadão assegurada no regime
democrático, fazendo parte dos direitos do ser humano. Um conflito ético, portanto, se opera: de um lado o executivo preocupado em manter a moral, a ordem social e do outro o judiciário a proteger a privacidade constitucionalmente assegurada. Essas fronteiras de respeito entre o poder público e o cidadão, ressaltadas pelos grandes pensadores, pelos pais da Sociologia, como Spencer (em sua obra o Estado e o Indivíduo), pelos doutos das ciências jurídicas e políticas (inclusive do famoso Machiavelli), merecem de quando em vez invasões e rechaços deveras significativos. Acaba de ser proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que invalida provas obtidas pelo fisco em dependências privadas (por estas entendidas inclusive os escritórios sem acesso ao público), consubstanciadas em apreensão de documentos sem ordem judicial prévia. Anteriormente o plenário do mesmo egrégio Supremo Tribunal Federal já havia se pronunciado a respeito de fato similar (Ação Penal nº 307 – DF) relativo ao rumoroso caso havido no governo Collor, ficando pacifica a questão de que um escritório sem acesso livre ao público representa extensão do domicílio da pessoa; a fundamentação da decisão da eminente corte foi a da inviolabilidade domiciliar. Agora o tema volta à tona e de forma incisiva fica decidido ser nula a prova obtida, mesmo pelo fisco, pela administração pública em geral, quando resultante de apreensão defluente de invasão de escritório de profissional sem que esteja o ato protegido por mandado judicial; inclusive cerceada fica a apreensão de livros contábeis, documentos fiscais e afins em locais privados de exercício profissional sem a pertinente autorização do judiciário. A matéria aqui comentada registra, pois, uma hierarquia de valores em uma situação Macro-Ética; consolida preceitos dos direitos do homem; sobrepõe a privacidade à técnica pericial; destaca a responsabilidade do judiciário como prevalente sobre aquela da preservação de uma suposta irregularidade; soa como afirmação democrática, contraposição ao ato praticado com abuso do poder discricionário. A questão, todavia, não evitará do ponto de vista ético, a chance de indagações derivadas de evocações sobre as linhas tênues entre a necessidade da manutenção da garantia individual indiscriminada e as de um racional combate à uma relevante corrupção lesiva à comunidade. Antônio Lopes de Sá Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. Escom vence e lidera campeonato dos contabilistas com ponto extra Maringá,
01|07|2008 VER TABELA, CLASSIFICAÇÃO E PRÓXIMOS JOGOS O campeonato de futebol suíço dos contabilistas começou no último fim-de-semana, com dois jogos na noite da sexta-feira (29) e dois jogos na manhã do domingo (31). Na sexta-feira o Ecobras/Gomes venceu o Atlas (2 a 1) e o Central venceu o Unifamma (3 a 2); no domingo o Escom venceu o Jocopar (1 a 0) e o MCA/Sena e Internorte/Canção/Beviláqua empataram em 1 a 1. Com esses resultados o Escom assume a liderança da competição após a primeira rodada, com quatro pontos, três obtidos na vitória sobre o Jocopar e um ponto extra conquistado no torneio início. Em seguida estão Ecobras/Gomes e Central, ambos com três pontos; MCA/Sena e Internorte/Canção/Beviláqua tem um ponto cada; o Atlas, Unifamma e Jocopar seguram a lanterna do campeonato, sem nenhum ponto marcado. Jogos da sexta - O Ecobras/Gomes jogou melhor e não venceu o Atlas por placar mais amplo em razão das boas defesas do goleiro Rodrigo e do desperdício de chances de finalizar em gol pelos atacantes do Ecobras/Gomes. Eduardo e Maycon fizeram 2 0 para o Ecobras/Gomes aos 7 e 26 minutos da etapa inicial. O Atlas diminuiu no finalzinho do primeiro tempo, aos 29m, com Thiago Alves. O segundo tempo foi caracterizado pelo desperdício de gols e boas defesas de Rodrigo. O jogo do Atlas foi um pouco lento e o time teve dificuldade em tocar a bola e construir jogadas. Apesar dessas deficiências, o time quase conseguiu empatar o jogo, em razão da falta de qualidade na finalização do Ecobras/Gomes. No segundo jogo da sexta-feira, onde o Central venceu o Unifamma por 3 a 2, a superioridade no placar não representou domínio em campo. O Unifamma jogou melhor no primeiro tempo. O Central abriu o placar no primeiro minuto de jogo, com Jessé; depois disso o Unifamma dominou e virou o placar para 2 a 1, aos 4 e 10m, com Anderson e Ailton. O segundo tempo começou equilibrado e o Central construiu boas jogadas, mas o Unifamma mostrou competência principalmente em recompor a defesa com muita rapidez. O Central desequilibrou aos 17m e 21m, com gols de Janderson e Maykel. O jogo terminou com o Central pressionando o adversário. Os gols do domingo foram marcados por Rogério dos Santos (MCA/Sena), Rogério da Silva Ferreira (Internorte/Canção/Beviláqua) e Fabiano dos Santos (Escom). Os árbitros Adilson Bittencourt e Gilmar Irineu da Silva apitaram os jogos da sexta-feira e domingo, respectivamente. A próxima rodada terá os seguintes jogos: Ecobras/Gomes contra Jocopar e Atlas contra Escom na próxima sexta-feira (5); Unifamma contra MCA/Sena e Central contra Internorte/Canção/Beviláqua na manhã do próximo domingo (07). |
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