Março 2008
Comissão vota nova regra para tributos de microempresas
Brasília, 18|03|2008
Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar na amanhã (19) o Projeto de Lei Complementar 111/07, do deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que autoriza as micro e pequenas empresas a receber e transferir créditos relativos a impostos e contribuições. O deputado lembra que, atualmente, as empresas que aderem ao Supersimples estão impedidas de transferir créditos como os relativos ao ICMS para empresas de maior porte. Segundo ele, essa restrição reduz o potencial de negócios das microempresas e diminui sua competitividade.
O projeto também permite que as micro e pequenas empresas utilizem ou destinem valores a título de incentivo fiscal. O relator, deputado Renato Molling (PP-RS), recomenda a aprovação da proposta.
Empresas colaboram na organização do jantar dos contabilistas
Maringá, 18|03|2008
O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues e os diretores Mauro Espanhol e José Vanderley Santana reuniram-se com empresários parceiros dos contabilistas na manhã de segunda-feira (17), na sala de reuniões do sindicato, para acertar detalhes da participação de empresas no jantar alusivo à passagem do Dia do Contabilista (foto acima). O Dia do Contabilista é 25 de abril, mas o jantar acontecerá na noite de 10 de maio, no Mont Serrah Eventos, em razão do elevado volume de trabalho de abril com a entrega da declaração de imposto de renda da pessoa física.
Estiveram na reunião as seguintes pessoas: Carlos Roberto Veltrini, sócio-gerente da Futura Informática/Pholy Sistemas; Cleber Luiz Sfolia, gerente da filial Maringá da EBS Sistemas; José Vilmar Rodrigues Macedo, representante da Mastermaq Softwares; Luciano Alves Pinheiro, analista de sistemas da Central Soft; Manoel Traba, assistente comercial da Contadez; Osvaldo Frare, diretor da Publisoft; Rodrigo Bogoni, gerente da filial Maringá/Londrina da Domínio Sistemas; Silvio César Crispim, representante da JC Informática/Exactus Softwares e Vivian Medeiro, gerente da filial Maringá da Vilage Marcas e Patentes.
No ano passado o grupo de empresas patrocinou três aparelhos de tv 29 polegadas que foram sorteadas entre os contabilistas, distribuiu garrafas de vinho para acompanhamento do jantar e também distribuiu flores às mães que estavam no evento, numa referência ao Dia das Mães.
Maringaenses prestigiam solenidade de posse do CRCPR
Maringá, 18|03|2008
Cerca de cinqüenta maringaenses participaram da solenidade de posse de Paulo César Caetano de Souza na presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), ocorrida na noite da sexta-feira (14), no Iate Clube de Londrina. Na solenidade também foram empossados quatorze conselheiros, entre titulares e suplentes. O Sincontábil fretou um micro-ônibus e levou dezessete pessoas ao evento.
Projeto susta norma sobre envio de dados de conta bancária
Brasília, 18|03|2008
Maria Neves - Marcos Rossi
Agência Câmara
De autoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o Projeto de Decreto Legislativo 472/08 susta norma da Receita Federal que obriga as instituições financeiras a enviar informações sobre contas de correntistas cuja movimentação ultrapasse R$ 5 mil por semestre, para pessoas físicas, e R$ 10 mil, para pessoas jurídicas.
O deputado destaca que a Instrução Normativa 802/07, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, foi criada com a justificativa de que aumentaria o combate à sonegação fiscal, em substituição à função fiscalizatória da CPMF, que deixou de ser cobrada neste ano. Na opinião de Jardim, porém, a medida representa quebra de sigilo bancário. Ele ressalta ainda que, de acordo com a Lei Complementar 105/01, dados bancários só podem ser repassados para a Receita nos casos de processo administrativo instaurado ou de procedimento fiscal em curso.
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e terá de ser votado pelo Plenário.
Setor de bens de capital quer desoneração tributária e isonomia em relação a outros países
Rio de Janeiro, 18|03|2008
Alana Gandra
Agência Brasil
O setor de bens de capital, de alto valor agregado, espera que as novas medidas de política industrial do governo tragam a desoneração tributária, com isonomia em relação aos demais países, além de alongamento dos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aguarda também a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo(TJLP) praticada pelo BNDES em suas operações.
“Bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos sob encomenda, não são tributados no mundo inteiro. Quando uma empresa decide fazer investimentos e, portanto, comprar máquinas, elas não são tributadas. Não existe imposto sobre máquinas na Europa, nos Estados Unidos e na China”, disse o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, em entrevista à Agência Brasil.
No Brasil, entretanto, o investimento “é fortemente tributado”, disse Cardoso. Os tributos representam um terço da máquina produzida no país, sendo o principal custo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). “O que esperamos do governo é a desoneração do investimento. Ou seja, que o componente imposto seja reduzido no custo do investimento.” Ele explicou que isso poderia ser feito através da compensação rápida desses impostos pelos adquirentes das máquinas.
Segundo Cardoso, o setor poderia trabalhar em igualdade de condições com o resto do mundo, se não incidissem impostos sobre ele. “Com isonomia”, ressaltou, ao lembrar que o Brasil foi, há cerca de 15 anos, o quinto maior produtor de bens de capitais do mundo e hoje está na 14ª posição, “porque o investimento no Brasil é muito caro”. Para ele, essa isonomia valeria também para o bem importado, “para criar um clima de investimento no país”.
Cardoso informou que representantes do setor já mostraram ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a necessidade de alongamento dos financiamentos concedidos pelo banco. Como exemplo, disse que, enquanto uma pessoa física compra um carro em 60 meses e um imóvel em até 240 meses, as máquinas financiadas pelo BNDES têm de ser pagas em 48 meses.
A Abimaq defende a ampliação do prazo de pagamento dos financiamentos. Embora o aumento do prazo implique elevação de juros, Cardoso afirmou que a redução do valor da parcela “incentivaria o adquirente de máquina a investir na produção”. A associação pede também taxa de juros mais baixa. Atualmente, no financiamento de máquinas e equipamentos, a taxa de juros do BNDES é em média de 14% ao ano. No exterior, disse ele, a média é de 3% ao ano, sendo de 2,5% ao ano nos Estados Unidos, onde, em alguns casos, chega a 0%.
Ele destacou que o setor de bens de capital gera emprego e impostos e criticou a taxa de juros de 14% ao ano. “Isso não existe em lugar nenhum do mundo”, disse ele, afirmando que é preciso ultrapassar essa barreira. “O Brasil está se modernizando, a política econômica está dando certo, o país está aquecendo, e a gente tem esses dogmas. Há 20 anos a gente trabalha com esse cenário.”
Apesar de reconhecer que a taxa de juros baixou, Cardoso ainda a considera muito alta para comprar máquinas e equipamentos. Para ele, outra questão complicada é o crédito. “Não adianta o BNDES alongar os prazos, ter a melhor taxa de juros, se o adquirente da máquina não tem crédito para comprá-la.” A burocracia também é problema: se, por alguma razão, a pessoa não consegue tirar a CND (Certidão Negativa de Débito), não tem acesso ao crédito. “Existe uma burocracia grande ainda para conseguir os financiamentos do BNDES”, destacou.
Procurada pela reportagem, a direção da
Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)
informou que só irá se pronunciar sobre as novas medidas de política
industrial quando forem divulgadas pelo governo federal. Também procuradas,
a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a
Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) não se
manifestaram.
Estados serão recompensados se carga tributária ultrapassar arrecadação, diz Appy
Brasília, 18|03|2008
Daniel Lima
Agência Brasil
O governo pretende criar uma "trava" para evitar o peso dos impostos na economia com a reforma tributária. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se no primeiro ano das mudanças a carga tributária ultrapassar a arrecadação com o Imposto Sobre Valor Adicional Federal (IVA-F) e com a unificação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) com o imposto de renda das empresas, o governo dará algum tipo de compensação aos estados.
O cálculo será feito sobre a arrecadação do ano anterior, a inflação e mais a variação do PIB estimado, segundo Bernard Appy.
O IVA-F faz parte da proposta de simplificação de impostos federais dentro da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, e agregará a Cofins, o PIS, a Cide.
Nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril
Brasília, 18|03|2008
Daniel Lima
Agência Brasil
A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de abril para os segmentos de combustíveis e cigarros. Será o primeiro passo, segundo informações divulgadas pela Receita Federal, para que esse tipo de registro informatizado seja utilizado na compra e venda de produtos em todo o país.
As NF-e são documentos virtuais emitidos pelos estados via internet, nas transações entre empresas, e assinados digitalmente.
De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a NF-e é importante porque no momento em que o governo federal apresenta a proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, servirá com base de dados para a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o país, e permitirá a comparação entre a incidência de tributos em cada produto em cada estado.
O número de notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas atualmente chega a 4,5 milhões, num volume de recursos de aproximadamente R$ 35,8 bilhões.
A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou e por quem as recebeu.
A NF-e além de reduzir custos para as empresas e modernizar a gestão, permite aos fiscos estaduais e federal combaterem a sonegação de impostos.
De acordo com a Receita, também evita a concorrência desleal, porque os impostos passam a ser cobrados de todos, além de reduzir os erros de escrituração na entrada e saída das mercadorias.
Marinho quer urgência na tramitação de projeto de lei sobre as filantrópicas
Brasília, 1|03|2008
Assessoria MPS
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (17) que existe a possibilidade de o governo pedir que o projeto de lei das filantrópicas tramite em regime de urgência. Marinho destacou que o objetivo do projeto é reordenar o processo de concessão de Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e, o ideal, é que isto seja feito o mais rápido possível. “Estamos propondo uma mudança radical no sistema de concessão de Cebas. Não faz sentido o ministro da Previdência julgar recursos em última instância, assim como, para nós, não faz sentido o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) fazer a análise de concessão ou não”, disse Marinho.
A proposta enviada ao Congresso estabelece que a competência para conceder ou não os certificados passa a ser dos respectivos ministérios. Ou seja, o Ministério da Saúde decide se a instituição presta bons serviços à população e deve gozar do benefício pois cumpre a função de complementar a rede pública em determinada localidade. O mesmo ocorre com as instituições de ensino e de assistência social, que terão certificados concedidos pelos ministérios da Educação e de Desenvolvimento Social.
Outra vantagem é que estes ministérios terão maior capacidade para cumprir a obrigação de fiscalizar se as entidades contempladas estão realmente cumprindo com as obrigações e oferecendo à sociedade serviços de qualidade e na quantidade exigida em lei. Com a aprovação do projeto, os ministérios passarão a ter a possibilidade de iniciar a fiscalização das entidades tão logo considerem necessário, sem a necessidade de esperar por três anos, conforme prevê a legislação atual. “Ao analisar se a entidade está prestando um serviço de qualidade, se serve para o complemento da rede pública ou não, o ministério poderá interromper a isenção a qualquer momento e determinar que a Receita passe a cobrar os impostos devidos”, afirmou Marinho.
O ministro explicou que, pelas regras atuais, os Cebas têm validade de três anos e, só após esse período, são fiscalizados. Caso a entidade não tenha cumprido as determinações legais e usufruído das isenções de forma indevida, a Receita Federal deverá cobrar os impostos referentes a todo o período.
Segundo o ministro, os critérios para concessão de isenção de impostos federais para entidades beneficentes não funcionam como deveriam. Entre outros motivos, ele aponta o fato de não ser atribuição do Ministério da Previdência Social fazer o controle social, fiscalizar e decidir se, para complementar a política das áreas da saúde, educação e desenvolvimento social, interessa dar isenção a uma entidade, de uma determinada cidade. “São os ministérios responsáveis por essas áreas que têm instrumentos, ferramentas para fiscalizar e decidir quem deve ou não gozar de isenções para complementar a atuação do Estado”, disse Marinho.
O Cebas é o reconhecimento de que a instituição presta relevantes serviços à comunidade. As entidades que possuem o documento podem usufruir de diversos benefícios concedidos pelo governo federal. Elas passam a ter isenção da cota patronal da contribuição previdenciária e também deixam de recolher PIS, Cofins, CSL e a extinta CPMF. Para ter direito ao certificado essas instituições têm que cumprir uma série de exigências, entre elas, oferecerem serviços gratuitos à população. Anualmente, as isenções concedidas às entidades consideradas beneficentes representam, apenas para a Previdência, uma renúncia fiscal de cerca de R$ 5 bilhões por ano.
Hora extra: atenção a este adicional previsto em lei
Brasília, 18|03|2008
Assessoria MTE
Esse dinheiro suado, ganho às custas de horas trabalhadas além do expediente, faz o salário aumentar e é muito bem vindo. Por isso, prestar atenção nas regras para o recebimento das horas extras é fundamental
A hora extra, que dá uma boa ajuda ao incrementar o salário do trabalhador no fim do mês, é considerada como o tempo trabalhado além da jornada diária estabelecida pela legislação, ou pelo contrato de trabalho. No Brasil, a prestação do trabalho extraordinário não pode exceder duas horas por dia. O direito a este adicional está previsto nos arts. 7º, XVI, da Constituição Federal de 1988 e 59 da CLT.
Ultrapassar este limite só é permitido quando o empregador está sujeito a situação de força maior, serviço inadiável ou prejuízos iminentes.
Todo empregado que trabalhar em jornada ampliada, terá direito a perceber um adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal, caso o trabalho seja efetuado em dias da semana (de segunda a sábado), e de 100% aos domingos e feriados. Esses percentuais podem ser elevados por vontade do empregador, acordo entre as partes ou instrumentos normativos.
Atenção - Para saber quanto vale sua hora extra é preciso conhecer o valor da sua hora trabalhada, ou seja, qual é seu salário-hora. Supondo que você trabalhe oito horas diárias durante cinco dias da semana, e seu salário seja R$ 800. Por mês você trabalha 220 horas.
Para saber quanto você ganha por hora, divida seu salário mensal pelas horas trabalhadas. O resultado é o salário-hora. Em seguida, pegue seu salário-hora e acrescente 50% (percentual legal da hora extra). O resultado será o valor de uma hora extra. Por último, multiplique o valor de uma hora extra pelo número de horas trabalhadas a mais. A conta mostrará o total em dinheiro que você deverá receber pelas suas horas extras.
Gilmar ministra palestra sobre responsabilidade civil na Faculdade Cidade
Verde
Maringá, 17|03|2008
Jessé Vidigal
O vice-presidente do Sincontábil, Gilmar Silvio Bachi, ministrou palestra a acadêmicos de Ciências Contábeis da Faculdade Cidade Verde, na noite de 10 de março, ocasião em que abordou a responsabilidade do contabilista a partir de 2002, com a vigência do novo Código Civil (foto acima). Gilmar é graduado em Direito e empresário contábil.
Ele alertou os futuros contabilistas para que eles produzam documentos idôneos. “O contabilista também pode atrapalhar a vida das pessoas, por isso o Código Civil criou mecanismos para reparar os danos que ele causar a outras pessoas,” disse Gilmar, acrescentando: “Vocês precisam ter cuidado porque podem perder o patrimônio pessoal, a casa, o carro, etc.”
Conforme a legislação atual o contabilista deve ter muito cuidado na emissão de Documento Comprobatório de Rendimento (Decore, na elaboração de contrato social de empresas e no fornecimento de informações fiscais aos órgãos públicos de arrecadação e fiscalização. “O contabilista precisa ter cuidado na abertura de empresas, porque tem muitas arapucas por aí" disse Gilmar. Arapucas são falsas empresas criadas para a prática de estelionato
Em relação às informações fiscais já existem ocorrências em que o órgão arrecadador identifica e responsabiliza a empresa por erro e prejuízo; esta, por sua vez, procura transferir a responsabilidade para o contabilista, através de ação judicial. Esse tipo de ação judicial está aumentando, assim como a contratação de seguro de responsabilidade civil por parte dos contabilistas.
Presidente do Sincontábil ministra palestra para acadêmicos da UEM
Maringá, 10|03|2008
Jessé Vidigal
O presidente do Sincontábil, Orlando Chiqueto Rodrigues, esteve na Universidade Estadual de Maringá na manhã da última quarta-feira (5), para apresentar o sindicato a estudantes do quarto ano de graduação em Ciências Contábeis e ministrar palestra sobre empreendedorismo e oportunidades de trabalho para contadores.
Chiqueto falou sobre a história do sindicato, relacionou os ex-presidentes e atuais diretores e também falou sobre as principais atividades conduzidas pelo Sincontábil, como a organização anual do jantar alusivo à passagem do Dia do Contabilista, os treinamentos de atualização profissional, o campeonato de futebol suíço e o torneio de futsal. Também falou sobre o trabalho de representação da classe contábil em Maringá e outras cidades brasileiras, com organização de caravanas para maringaenses participarem de eventos como a Convenção dos Contabilistas do Paraná, Convenção Nacional de Empresas de Serviços Contábeis e Encontro Nacional da Mulher Contabilista, entre outros. E destacou o atendimento gratuito prestado à população com preenchimento e envio da Declaração de Isento para a Receita Federal.
Finalizando a apresentação ele citou os principais eventos organizados pelo sindicato nos últimos anos, como a décima edição dos Jogos dos Contabilistas do Paraná (2001), o primeiro e segundo Encontro de Contabilidade do Noroeste do Paraná (2003 e 2005), o primeiro e segundo Encontro de Contadores Públicos do Paraná (2003 e 2005) e o segundo Encontro Paranaense da Mulher Contabilista (2007).
Sobre o mercado de trabalho para os contadores, Chiqueto alertou os estudantes para a necessidade de atualização contínua dos conhecimentos. “O diploma que vocês vão receber é perecível, tem prazo de validade. Vocês terão que cursar a graduação, depois pós-graduação, depois o doutorado. Vocês terão que estudar sempre” disse. Em seguida acrescentou que “as empresas estão preferindo pessoas com capacidade de aprender, ao invés de pessoas que já sabem.”
Depois, durante aproximadamente quarenta minutos, ele citou números da atividade contábil, do empreendedorismo e de características das micro e pequenas empresas, sempre enfocando as possibilidades de trabalho para os contadores e a missão que eles têm na construção de um novo cenário para as empresas brasileiras.
Sincontábil homenageia contabilistas no Dia Internacional da Mulher
Maringá, 10|03|2008
Jessé Vidigal
Cento e cinco contabilistas foram ao café da manhã que o Sincontábil organizou na última sexta-feira (7) para registrar a passagem do Dia Internacional da Mulher. O presidente Orlando Chiqueto Rodrigues e as diretoras e funcionárias do sindicato recepcionaram e felicitaram as contabilistas pela data. Na abertura Chiqueto falou ao grupo sobre o ideal de que “a mulher seja parceira e não concorrente do homem.” Depois destacou as qualidades femininas no trabalho e finalizou pedindo para que as mulheres “tenham ações que contribuam para a melhoria da sociedade.”
Após a abertura o fisioterapeuta Luiz Fernando Aguera Vieira (Paraná Assistência Médica / Clínica Franqui e Nouvotni) conduziu cerca de vinte minutos de ginástica laboral e em seguida a psicóloga Carolina Borges fez uma reflexão sobre o tema O Desejo de Alcançar a Felicidade, onde sugeriu que a mulher deve “cuidar da casa interior, mudar a si mesma para provocar mudanças nas pessoas que estão próximas.”
Ao final foi servido um café da manhã e distribuído brindes fornecidos por representantes das marcas Laqua di Fiori e Akakia Care, ambas com linhas de perfume e cosméticos.
A delegada da Mulher em Maringá, Paula Francinete Rodrigues Nunes e a secretária de Esportes e Lazer do Município de Maringá, Edith Dias de Carvalho, prestigiaram o evento das contabilistas, realizado nas dependências do Crea/Maringá – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Sindicato dos Contabilistas de Maringá - Av. Brasil 4312, 9º Andar - Sala 905 - CEP 87013-934 - Maringá-PR - Fone (44) 3026-6664